Por Bruno Laux | 22 de fevereiro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Tramitação complexa
Ainda que tratado de forma prioritária pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o projeto de reforma do Código Eleitoral pode encontrar dificuldades para avançar em decorrência de sua complexidade. O texto do relator da medida, senador Marcelo Castro (MDB-PI), conta com 205 páginas que propõem consolidar a legislação eleitoral em quase 900 artigos.
Ganhando tempo
Aliados de Jair Bolsonaro avaliam que a extensão do julgamento do ex-presidente no STF até 2026 pode gerar um impacto maior nas próximas eleições presidenciais. Tentando encontrar meios para arrastar a discussão, interlocutores do ex-mandatário esperam que um eventual pedido de vista de um dos ministros da Primeira Turma da Suprema Corte possa ajudá-lo a ganhar tempo.
Possibilidade baixa
Apesar dos esforços da defesa de Bolsonaro, as expectativas do julgamento do ex-presidente ser levado ao plenário do STF são consideradas baixas. Para que a discussão deixe a Primeira Turma da Corte, é necessário que 3 dos 5 ministros do grupo votem favoravelmente à mudança, ou que o relator, Alexandre de Moraes, decida pela alteração.
Sem paz
Presente nesta sexta-feira no 1º Seminário de Comunicação do PL, em Brasília, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que “nunca mais” teve um dia em paz ao lado do marido. A esposa de Jair Bolsonaro afirma que ele, a quem se refere como “ex e futuro presidente”, vem passando por uma série de dificuldades e perseguições.
Inquérito em conclusão
A Polícia Federal ouvirá na próxima terça-feira o ex-ministro dos Direitos Humanos no âmbito da investigação sobre supostos casos de assédio sexual cometidos por ele enquanto comandava a pasta. A oitiva, que busca viabilizar a conclusão do inquérito, ocorre pouco mais de cinco meses após o ex-chefe ministerial ter sido demitido do governo, frente à repercussão das acusações.
Erros esporádicos
Em paralelo aos rumores sobre reforma ministerial que tem percorrido os corredores de Brasília, o presidente Lula reconheceu nesta sexta-feira que “de vez em quando” erra na escolha de ministros, mas que na maioria das vezes escolhe nomes de qualidade. Ainda que mudanças na Esplanada sejam apontadas como inevitáveis por integrantes do governo, o líder do Planalto segue evitando falar em mudanças.
Anúncio possível
Dada como certa nos bastidores para a Esplanada dos Ministérios, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), pode ser anunciada como ministra neste sábado, no evento de celebração dos 45 anos do partido. Há expectativa de que o presidente Lula confirme o nome da correligionária para a Secretaria-Geral da Presidência, atualmente ocupada pelo ministro Marcio Macêdo.
Transações locais
Sob o comando do Brasil, o Brics vai avançar na utilização de moedas locais para operações financeiras relacionadas ao comércio e investimentos realizados pelos países membros do bloco. A ação, confirmada pelo secretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty, Mauricio Lyrio, busca reduzir os custos de operações comerciais-financeiras das nações emergentes.
Prioridade feminina
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) está tentando avançar com um projeto de resolução que prevê que propostas relacionadas ao combate à violência contra a mulher tenham prioridade na pauta do Senado. A alteração no Regime Interno da Casa visa permitir que as proposições tenham posição diferenciada no processo legislativo, viabilizando uma tramitação mais célere e impactos mais efetivos na redução da desigualdade de gênero.
Cotas escolares
A Justiça Federal decidiu nesta semana que o Exército deve adotar cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em colégios militares de todo o país. A determinação ocorreu a partir da análise de uma ação civil pública do MPF contra a Força Armada, a qual alegava interpretação restritiva da instituição sobre a negativa de reserva de vagas a candidatos autodeclarados negros, indígenas e pessoas com deficiência.
Monitoramento de agrotóxicos
O Ministério do Meio Ambiente e a Embrapa – Meio Ambiente lançaram nesta semana a Estratégia de Monitoramento Ambiental de PFOS e Agrotóxicos. Amparada pelo Ibama, a iniciativa vai gerar dados sistematizados sobre a contaminação ambiental por agrotóxicos e produtos derivados de agrotóxicos de difícil degradação no meio ambiente, buscando subsidiar a elaboração de políticas públicas.
Exclusão de inelegíveis
Um projeto de lei do deputado Mário Heringer (PDT-MG) que tramita na Câmara proíbe a realização e a divulgação de pesquisa de opinião pública que considere como candidato uma pessoa inelegível. Abrindo exceção para levantamentos com fins técnicos, científicos e testes de urnas, o parlamentar afirma que a inclusão de nomes com esta condição “abre brecha para que oportunistas insuflem simpatizantes contra a ordem democrática”.
Contratação de agentes
Um grupo de 108 agentes socioeducadores que realizaram o concurso público de 2022 ingressarão na Fundação de Atendimento Socioeducativo, vinculada à Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo. As contratações, autorizadas nesta sexta-feira pelo Executivo gaúcho, visam suprir as demandas do órgão geradas a partir da abertura de novas unidades no Estado.
Irmãos na mesma escola
O projeto de lei do vereador Marcelo Bernardi (PSDB) que prevê a preferência de vagas para irmãos e irmãs socioafetivos no mesmo estabelecimento de ensino da rede pública municipal começou a ser analisado na Câmara de Porto Alegre. A medida tem o objetivo de fortalecer vínculos familiares e facilitar a organização logística das famílias.
Monitoramento IA
A Brigada Militar iniciará em março o teste do aplicativo Hórus NG, desenvolvido pela Procempa, em parceria com a Secretaria de Segurança de Porto Alegre. A plataforma, baseada em IA para a identificação e análise de placas, deve aprimorar o monitoramento do Cercamento Eletrônico, sistema que integra câmeras, aplicativos e inteligência para o combate ao crime.
(@obrunolaux)
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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