Por Redação O Sul | 22 de fevereiro de 2025
O setor público brasileiro gasta muito, tendo um orçamento rígido e pouco eficaz. As despesas primárias, que excluem dispêndios com juros, são mais altas que a de boa parte das economias emergentes, num país de carga tributária elevada. É um quadro que compromete a eficiência do Estado e causa insatisfação na população com a qualidade dos serviços públicos.
O gasto primário do Brasil representava 38,32% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2022, de acordo com o último dado do Fundo Monetário Internacional (FMI), superando os 23,2% do PIB no México, os 25,7% no Chile e os 32,5% na China. Considerando os gastos totais, incluindo o pagamento de juros, a projeção do FMI para o Brasil é de despesas em quase 47% do PIB neste ano, também acima dos pares.
Ex-secretário do Tesouro e sócio da Oriz Partners, Carlos Kawall destaca o problema da baixa eficiência e pouca flexibilidade do gasto primário em relação ao tamanho do Estado. “Nossa carga tributária gira ao redor de 35% do PIB. O gasto primário é superior a isso, por isso temos déficit e uma dívida alta. O que chama a atenção no caso brasileiro é a rigidez com a qual tratamos essas despesas”, o que Kawall chama de “paradigma do gasto obrigatório constitucional”, envolvendo, por exemplo, a estabilidade do servidor público, a indexação de benefícios sociais e as regras de despesas mínimas para saúde e educação vinculadas a métricas de receitas.
Para a economista Elena Landau, a combinação de problemas como a má alocação de recursos e a falta de avaliação da efetividade dos programas gera uma tempestade perfeita. “No Brasil, temos pouca cultura de avaliação de política pública, que é um instrumento fundamental para melhorar a eficiência do Estado. Então, acabam repetindo coisas que já deram errado por ideologia ou teimosia”, diz ela, que foi diretora do BNDES.
Uma das consequências de um Estado grande e com gastos primários pouco flexíveis é que o espaço que sobra para investimentos públicos é residual, observa Kawall. Segundo ele, a consequência de todo esse modelo no Brasil é que o Estado não poupa e o investimento é baixo. “É um modelo que, desse ponto de vista, fracassou”, afirma ele. As informações são do jornal Valor Econômico.
