Por Redação O Sul | 23 de fevereiro de 2025
Os gastos do Tesouro Nacional caíram em 2024. Ao mesmo tempo, as contas públicas continuaram no vermelho e a dívida bruta do governo cresceu. Uma série de despesas obrigatórias contratadas para o futuro torna o cenário mais turvo à frente e deixa os investidores com o pé atrás sobre a sustentabilidade da política fiscal do governo Lula.
A proximidade do ano eleitoral de 2026, a perda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a tendência de desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB), por conta da alta dos juros pelo Banco Central, põem em xeque a força política da equipe econômica para adotar medidas de controle de despesas. Isso porque o pacote de contenção de gastos, aprovado no ano passado, foi visto pelo mercado e por especialistas como insuficiente para reequilibrar as contas públicas.
“O grande problema não é só o agora, mas também o futuro. Cerca de 95% do Orçamento está comprometido com despesas obrigatórias. Esse aumento vai ser constante, enquanto a arrecadação tende a desacelerar, com a economia mais fraca. Essa conta não fecha ao longo do tempo”, explica o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.
Em queda
As despesas do governo federal caíram sob duas óticas em 2024. Como proporção do PIB, a redução foi de 19,5% para 18,7%. Já em termos reais, descontada a inflação, a queda foi de 0,7% sobre o ano anterior.
Há, contudo, distorções nos números que já vêm desde 2022 e que precisam ser contextualizadas, explica João Pedro Leme, analista da Tendências Consultoria.
“Os últimos anos foram marcados por uma série de ocorrências extraordinárias e que dificultam a análise. Não é que houve maquiagem de dados, mas é preciso notar que há um impacto formidável anterior e que precisa ser contextualizado para que possamos tirar conclusões razoáveis sobre a atual situação fiscal”, explicou.
Calote com Bolsonaro
A confusão começou com o calote dos precatórios (dívidas judiciais da União) em 2022, no governo Bolsonaro – o que reduziu artificialmente a despesa daquele ano, que ficou em 18% do PIB.
Em 2023, a despesa saltou para 19,5% do PIB, incluindo o pagamento desse calote (cerca de R$ 90 bilhões), mas também o aumento de despesas contratado pelo governo Lula com a chamada PEC da Transição, que ampliou o valor do Bolsa Família para R$ 600, além de outros gastos.
Em 2024, tendo como referência essa base elevada do ano anterior, houve a queda da despesa para 18,7% do PIB. O crescimento mais forte da economia e o chamado “deflator do PIB” (inflação embutida no PIB, que ajuda a diluir os gastos na estatística) contribuíram para a queda.
O fenômeno também é visto quando os gastos são comparados em termos reais, descontada a inflação. Em 2024, houve queda de 0,7% nas despesas, em relação ao ano anterior, mas sobre uma base de comparação extremamente elevada, já que 2023 contou com o pagamento dos precatórios herdados de 2022.
Além disso, economistas apontam outro problema. O governo antecipou para 2023 o pagamento de R$ 32 bilhões em precatórios que deveriam ser pagos em 2024, além de outros R$ 9 bilhões em compensação aos Estados por perdas com ICMS.
No vermelho
Ainda que o Tesouro tenha registrado queda dos gastos, seja em proporção ao PIB, seja em termos reais, em 2024, as contas do governo continuaram no vermelho.
Em 2024, houve déficit primário de 0,4% do PIB. Ou seja, descontando os gastos com juros, a arrecadação do governo não foi suficiente para cobrir as despesas. Esse número incorpora a ajuda dada pelo governo federal ao Rio Grande do Sul, mas também leva em conta receitas consideradas atípicas.
Já o déficit nominal, que inclui as despesas com juros, foi muito maior – de 8,45% do PIB. Nesse caso, conta o aumento da inflação, que obrigou o Banco Central a elevar a Selic, influenciando a taxa de juros futura, além da própria desconfiança do mercado com a política fiscal do governo, que aumentou o custo para o Tesouro rolar a sua dívida.
Com o aumento do déficit, a dívida bruta do governo subiu 4,4 pontos no mandato do presidente Lula. Houve um salto de 71,7%, em dezembro de 2022 para 76,1%, em dezembro de 2024. O número só não foi maior porque em dezembro o Banco Central vendeu reservas cambiais para conter a disparada do dólar. Isso provoca também o efeito indireto de reduzir a dívida. (Estadão Conteúdo)
