Por Redação O Sul | 25 de fevereiro de 2025
Se a proposta de regulação do Banco Central (BC) virar de fato uma norma, fintechs, que normalmente operam com licença de instituição de pagamento, não poderão mais usar termos que façam referência a bancos em seu nome, inclusive termos em inglês, como “bank”. Em tese, a norma poderia afetar instituições como Nubank, Stark Bank, FitBank, entre outras.
Sem o “bank”, o Nubank pode ficar só com o “Nu”, que remete a nudez mesmo, no sentido de que não tem nada escondido. O grupo tem licença de financeira, mas não de banco, no Brasil. No México, o Nubank já solicitou uma licença de banco.
Procurado, o Nubank afirmou que acompanha as discussões a respeito do uso de termos relacionados à palavra “banco” na marca de instituições de pagamento, financeiras e correspondentes bancários. “Acreditamos que qualquer regulação nesse sentido será estabelecida após ampla discussão e preverá prazo suficiente para que todas as instituições afetadas avaliem diligentemente toda a gama de hipóteses possíveis.”
Além disso, o Nubank reforçou que respeita a legislação vigente, que conta com as licenças necessárias para oferecer os produtos atualmente disponíveis e que “a eventual obtenção de uma licença bancária não acarretaria em uma necessidade de aumento de capital”.
O FitBank disse que respeita a legislação vigente e possui as licenças necessárias para oferecer os serviços disponibilizados em sua plataforma. “A instituição acredita que qualquer regulação sobre o tema será fruto de um debate amplo e será estabelecida com prazo suficiente para que todas as partes envolvidas possam se adaptar”, afirmou em nota. “Caso se concretize no Brasil, o FitBank usará a experiência que já tem em outras jurisdições onde atua com regras semelhantes, como por exemplo no México.”
O Stark Bank afirmou apenas que participará do processo e “está analisando o conteúdo para apresentar suas considerações”.
A norma também poderia atingir o mundo cripto. O Bitybank, corretora de criptomoedas, disse, em nota, que caso a norma entre em vigor, “seguirá integralmente as diretrizes estabelecidas”. “Já estamos antecipando essa possível mudança ao reforçar a nomenclatura Bity, que representa o grupo empresarial, em diversas frentes de comunicação.”
Outras fintechs começaram como instituição de pagamento, ou outro tipo de licença, mas depois conquistaram uma autorização de banco. É o caso de PagBank, que nasceu como credenciadora, na época chamada PagSeguro, e depois comprou o Banco Brasileiro de Negócios (BBN), posteriormente rebatizado de Banco Seguro.
O Braza Bank recebeu recentemente a licença de banco de câmbio. Já o Will Bank era uma financeira, mas foi comprado pelo Banco Master, e pela regra proposta pelo BC uma instituição poderia usar um pedaço do “nome” de outra do mesmo grupo. As informações são do jornal Valor Econômico.
