Por Redação O Sul | 28 de fevereiro de 2025
O pagamento do benefício levará em conta o desempenho das escolas no IDEB
Foto: Divulgação/SMEDA prefeitura de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, concederá uma bonificação por desempenho aos profissionais da rede municipal de ensino.
Depois de aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Douglas Martello, o projeto que estabelece regras para a concessão do benefício virou lei. A remuneração, que funcionará como um 14º salário, será vinculada aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
O projeto contempla professores, equipes diretivas, equipes pedagógicas e secretários das escolas municipais e tem como objetivo valorizar os educadores e incentivar a melhoria dos indicadores educacionais. A proposta segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.817/2024, que estabelece a valorização dos profissionais da educação pública por meio de incentivos ao desempenho e à formação continuada.
Como funcionará o 14º salário?
O pagamento do benefício levará em conta o desempenho das escolas no IDEB, considerando a evolução de cada unidade educacional. Os critérios para a concessão são os seguintes:
– Escolas em que a modalidade anos iniciais ou anos finais atingiu ou superou 6 pontos no IDEB receberão 100% do 14º salário para os profissionais dessas modalidades.
– Escolas que aumentarem em pelo menos 0,5 ponto sua nota no IDEB terão direito a 50% do valor.
– Escolas que ainda não possuem pontuação no IDEB deverão alcançar 5 pontos para receber 50% do 14º salário e, ao atingir 6 pontos, terão direito ao pagamento integral.
O pagamento será proporcional ao salário do servidor e ocorrerá nos dois anos seguintes à divulgação do resultado do IDEB. A bonificação será concedida conforme a modalidade (anos iniciais ou finais), independentemente do desempenho da escola como um todo.
O prefeito Douglas Martello destacou que o projeto busca reconhecer o esforço dos profissionais da educação e criar um ciclo contínuo de melhorias no ensino municipal. “Nosso compromisso com a educação vai além do discurso. Queremos valorizar quem está na linha de frente, garantindo um ensino de qualidade para nossas crianças e jovens. Esse incentivo financeiro é uma forma de reconhecer o empenho dos nossos educadores e, ao mesmo tempo, estimular um avanço constante no aprendizado dos alunos”, afirmou o prefeito.
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