Por Redação O Sul | 28 de fevereiro de 2025
O anúncio veio após suspensão temporária de convênios mantidos com os MPs e a PF.
Foto: Divulgação/PRFA Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que irá reavaliar acordos de cooperação técnica mantidos com os Ministérios Públicos estaduais (MP) e com a Polícia Federal (PF) nos próximos 30 dias. O anúncio veio após suspensão temporária de convênios mantidos com os MPs e a PF.
No site oficial do órgão, a PRF afirma que nos próximos 30 dias, “trabalhará com os técnicos do MJSP e da Polícia Federal para sanar eventuais fragilidades e revalidar estas parcerias estratégicas”.
Nessa quinta-feira (27), por decisão do diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, todos os acordos de cooperação seriam suspensos. Isso significaria que, agentes que trabalhavam em parceria com os Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaecos), do Ministério Público, e com as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos), da PF, teriam que sair da operações e retornar a suas unidades de origem.
No Estado de São Paulo, a parceria entre Gaeco e PRF produziu operações policiais de relevância, como a “Fim da Linha”, que investigou a participação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em empresas de ônibus; e a Salus et Dignitas, feita contra o crime organizado na região da Cracolândia.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, criticou a decisão da Polícia Rodoviária Federal. Em nota divulgada nessa sexta-feira (28), o chefe do MP de São Paulo afirma que a medida causa “perplexidade” e “vai na contramão da lógica mundial” de buscar cooperação e integração entre as instituições de combate ao crime organizado.
“O enfraquecimento de qualquer parceria entre instituições de Estado voltadas ao combate à criminalidade, no presente momento histórico, acarreta risco de pronta redução da segurança da sociedade paulista”, diz a manifestação.
Por sua vez, o diretor-geral da PRF explicou que a suspensão da cooperação se deve a uma preocupação do Ministério da Justiça que observou “fragilidade jurídica” na atuação conjunta.
Não há, na visão dos técnicos e do ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski, segundo o diretor geral da PRF, segurança jurídica suficiente para dar respaldo à continuidade da cooperação. E que “se deverá buscar regramento mais adequado no futuro”.
“Precisamos clarear melhor o devido respaldo jurídico e de regramento na cooperação entre os MPs e PF, para eliminar risco de questionamentos futuros no próprio judiciário”, afirmou Oliveira.
Ainda de acordo com ele, a saída mais adequada para restabelecer as parcerias com MPs e PF em investigações sobre crime organizado é a aprovação da PEC da Segurança, cuja negociação e tramitação está travada no Congresso Nacional.
O diretor-geral afirmou que vai marcar em breve uma reunião com o diretor-geral da PF, Andrei Passos, para tentar encontrar uma solução conjunta que restabeleça e não prejudique a cooperação entre ambas as corporações, uma vez que tanto a PRF quanto a PF são subordinadas ao Ministério da Justiça.
