Por Redação O Sul | 5 de março de 2025
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nessa quarta-feira (5) a ordem executiva do presidente Donald Trump para congelar US$ 2 bilhões (cerca de R$ 11,6 bilhões) em ajuda internacional e ordenou que seu governo desembolse os recursos imediatamente.
Em uma decisão de 5 a 4 que impôs uma derrota a Trump em sua investida por diminuir gastos do governo, a Corte manteve a ordem do juiz Amir Ali, do distrito de Washington.
Ali determinou a imediata liberação dos fundos para contratados e beneficiários de subsídios da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Estado.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, e a conservadora Amy Coney Barrett se juntaram aos três juízes liberais para formar maioria e rejeitar o pedido da administração Trump. Os juízes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh discordaram.
A ordem de Ali, que supervisiona um processo judicial em andamento contra a política de Trump, havia dado prazo até 26 de fevereiro para o governo desembolsar os fundos. Segundo estimativas, os valores somam quase US$ 2 bilhões e poderiam levar semanas para serem pagos integralmente.
O presidente republicano, seguindo sua agenda “EUA Primeiro”, ordenou uma pausa de 90 dias em toda a ajuda externa em seu primeiro dia de volta ao cargo, em 20 de janeiro.
Essa ordem, seguida por instruções para suspender operações da USAID ao redor do mundo, colocou em risco a entrega de alimentos e assistência médica. Também deixou incertos os esforços globais de ajuda humanitária.
Em fevereiro, o governo Trump fez demissões em massa na USAID, a maior agência de ajuda humanitária no mundo, e manteve apenas 6% da força de trabalho. Os funcionários demitidos tiveram 15 minutos e tiveram que limpar suas mesas de trabalho sob escolta.
Organizações de ajuda argumentaram na Suprema Corte que “sofreriam danos extraordinários e irreversíveis se o congelamento dos fundos continuasse”, assim como seus funcionários e as populações que dependem de seu trabalho.
“O trabalho realizado por essas organizações promove os interesses dos EUA no exterior e melhora — e, em muitos casos, literalmente salva — a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo”, escreveram os advogados dos grupos humanitários.
O governo Trump manteve os pagamentos congelados, apesar da ordem de restrição temporária de Ali para que fossem liberados.
A ordem de Ali, emitida em 25 de fevereiro e que estava em análise pela Suprema Corte, aplicava-se aos pagamentos por trabalhos realizados por organizações de ajuda estrangeira antes de 13 de fevereiro.
Ali, indicado pelo ex-presidente democrata Joe Biden, impôs a ordem de restrição para evitar danos irreparáveis aos demandantes enquanto avalia suas alegações.
Trump e seu assessor Elon Musk, o homem mais rico do mundo, adotaram medidas drásticas para reformular e reduzir o governo federal.
Eles desmantelaram agências, demitiram milhares de funcionários, afastaram ou realocaram autoridades e destituíram chefes de órgãos independentes.
Enquanto busca encerrar os esforços humanitários financiados pelos EUA em vários países, a administração Trump enviou avisos de rescisão de financiamento a importantes organizações de ajuda global.
Grupos humanitários internacionais alertam que a retirada dos EUA coloca em risco a vida de milhões de pessoas vulneráveis. Isso inclui aquelas afetadas por doenças fatais e que vivem em zonas de conflito. As informações são do portal de notícias G1.
