Domingo, 09 de março de 2025
Por Redação O Sul | 6 de março de 2025
Líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado federal Rogério Correia (MG) acionaram recentemente a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja impedido de se aproximar de embaixadas estrangeiras e que seja monitorado por tornozeleira eletrônica, em razão da denúncia por tentativa de golpe de Estado. No pedido, os parlamentares destacam a gravidade das acusações e a necessidade de medidas cautelares para garantir que Bolsonaro permaneça no Brasil durante o processo.
O pedido de cautela menciona: “Considerando a gravidade das práticas delituosas imputadas ao denunciado e a possibilidade de não aplicação da lei penal em virtude de fuga do ex-presidente, imperiosa é a imposição das medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal, notadamente a proibição de se ausentar de Brasília sem autorização judicial, proibição de se aproximar de Embaixadas estrangeiras instaladas no território nacional, bem como o seu monitoramento eletrônico.”
Além disso, a solicitação reforça que o uso da tornozeleira eletrônica é uma medida essencial para garantir a permanência de Bolsonaro no País, evitando uma possível fuga. “Frisa-se que, de modo especial, esta última medida é imprescindível para garantir a permanência do acusado em solo brasileiro, haja vista a possibilidade de fuga por vias terrestres”, afirmam os deputados no documento enviado à PGR. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.