Por Redação O Sul | 11 de março de 2025
A proibição de contato entre os dois investigados foi determinada por Moraes em fevereiro de 2024
Foto: Beto Barata/PLO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta terça-feira (11) a um pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e derrubou a medida que impedia o contato do dirigente partidário com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes é o relator no STF do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente e aliados. Diferentemente de Bolsonaro, Valdemar não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesse caso.
A proibição de contato entre os dois investigados foi determinada por Moraes em fevereiro de 2024 após os dois políticos serem alvos de buscas e apreensões na maior operação da Polícia Federal que mirou investigados pela trama golpista de 2022.
Na decisão, Alexandre de Moraes também revogou outras medidas cautelares que haviam sido impostas contra Valdemar Costa Neto. Com isso, o presidente do PL poderá:
* manter contato com Jair Bolsonaro e outros investigados por tentativa de golpe;
* receber de volta seu passaporte e viajar para o exterior;
* participar de cerimônias e homenagens a militares das Forças Armadas e policiais;
* ter de volta relógios de luxo (das marcas Rolex, Bulgari e Piguet), valores e outros bens que haviam sido apreendidos pela Polícia Federal no curso das investigações.
“Embora o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela autoridade policial, a PGR não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas”, afirmou Moraes.
O impedimento em conversar com Bolsonaro causou constrangimento no PL. Os políticos não podiam trabalhar no mesmo escritório e, em eventos públicos do partido, um precisava deixar o local para o outro chegar.
Em razão da proibição de contato que havia sido imposta por Moraes, Bolsonaro pediu e foi autorizado, no fim do ano passado, a participar do velório e da missa de Sétimo Dia da mãe de Valdemar Costa Neto. Leila Caran Costa, ex-primeira-dama de Mogi das Cruzes (SP), morreu aos 99 anos em dezembro de 2024. As solenidades para as quais Bolsonaro solicitou autorização para comparecer ocorreram na cidade do interior de São Paulo.
A derrubada das medidas cautelares também foi solicitada por outros investigados pela trama golpista que não foram denunciados pela PGR.
Nesta terça, a equipe comandada pelo procurador-geral Paulo Gonet se manifestou favorável ao fim das medidas contra Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro, e de Amauri Feres Saad, advogado que participou de reuniões com o ex-presidente em que se discutiu um golpe de Estado.
“Os elementos reunidos até o momento não demandam a manutenção das medidas cautelares impostas contra o investigado”, disse Gonet ao Supremo no caso de Saad.
Além de Valdemar, Tércio e Amauri, também o influenciador argentino Fernando Cerimedo, que ficou conhecido por fazer lives contra as urnas em 2022 não foi alvo da PGR, mas foi indiciado pela PF.
O mesmo se deu com quatro coronéis, sendo dois deles da reserva. Três deles eram apontados como suspeitos de articular carta que pressionava a cúpula das Forças Armadas a dar um golpe contra Lula.
Em relação a parte deles, a denúncia aponta que ainda serão feitas diligências complementares ou que suas condutas serão analisadas em processos separados. Com informações dos portais de notícias Folhapress e g1.
