Por Redação O Sul | 14 de março de 2025
Escalado nessa sexta-feira (14) como palestrante na reunião-almoço “Fecomércio Debate”, promovida em Porto Alegre pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o governador gaúcho Eduardo Leite tratou de temas como ajuste fiscal, investimentos e desburocratização. Presente e futuro pautaram a fala do chefe do Executivo estadual.
Ele destacou pontos em que o Estado avançou ao longo dos últimos seis anos e também lembrou de desafios que permanecem. Também comentou novas medidas de simplificação, bem como investimentos realizados por sua gestão à frente do Palácio Piratini, iniciada em 2019 e reeleita em 2022.
Intitulada “Rio Grande do Sul do Futuro – Transformação, Reconstrução e Desenvolvimento”, a palestra também foi aproveitada pelo gestor tucano (que no dia 10 de março completou 40 anos) para compartilhar com os presentes uma novidade relacionada à simplificação de obrigações tributárias e outros processos:
“Trata-se da dispensa do preenchimento do formulário de informação e apuração do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços], a Guia de Informação e Apuração [GIA[. Essa era uma demanda antiga e que já começou a ser implantada a partir da digitalização do procedimento, que já está disponível aos setores de bares e restaurantes”.
Com a nova funcionalidade, o fisco gaúcho gera a declaração diretamente a partir do arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD) enviado pelo contribuinte, que fica dispensado de fazer a importação e o envio da GIA no aplicativo. O objetivo é a melhoria do ambiente de negócios com a redução da burocracia e dos custos para o empreendedor.
Leite disse, ainda, que encontros com entidades representativas de setores econômicos são importantes para que sejam debatidos temas relevantes e para apontar os avanços alcançados ao longo de seis anos de governo, como é o caso do equilíbrio fiscal. Ele sublinhou, em um dos trechos de sua fala:
“Já avançamos muito, como na resolução de passivos historicamente conhecidos, zerando a dívida do caixa único, por exemplo, que chegava a R$ 9 bilhões. O Estado pagou toda essa dívida. É um feito do nosso governo que achamos importante comunicar para que a sociedade se aproprie disso, cobre e fiscalize, de modo que desajuste fiscal do Rio Grande do Sul nunca mais chegue ao nível a que estava”.
Plano rio Grande
Para finalizar, Eduardo Leite discorreu sobre o Plano Rio Grande, nome pelo qual é conhecida a agenda de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado desde as enchentes recordes do ano passado.
Ele mencionou o fato de a iniciativa já ter resultado em investimentos superiores a R$ 6,7 bilhões na recuperação de infraestruturas, além de programas habitacionais, auxílios para atingidos e apoio aos municípios.
(Marcello Campos)
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