Domingo, 16 de março de 2025

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Denúncia do golpe: entenda por que Bolsonaro e seu núcleo próximo serão julgados pela 1ª Turma do Supremo

Compartilhe esta notícia:

O grupo faz parte de um dos núcleos acusados pela Procuradoria-Geral da República de participação na tentativa de ruptura democrática. (Foto: Reprodução)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 2022.

O grupo faz parte de um dos núcleos acusados pela Procuradoria-Geral da República de participação na tentativa de ruptura democrática.

O colegiado conta com cinco ministros:

* Alexandre de Moraes, relator do caso

* Cristiano Zanin, presidente da Turma

* Luiz Fux

* Flávio Dino

* Cármen Lúcia

Atribuições 

Em 2023, uma mudança nas regras internas da Corte restabeleceu a competência das Turmas para analisar casos penais, ou seja, investigações e processos em que se apura se houve crime.

Assim, estes colegiados voltaram a ter a atribuição de analisar matérias deste tipo, desde que apresentados após a mudança na norma. Este é o caso da denúncia contra os envolvidos na tentativa de golpe, que chegou ao STF em fevereiro de 2025.

Com isso, se o relator faz parte de uma Turma, quando ele libera o tema para julgamento, remete ao colegiado ao qual faz parte.

Como o ministro Alexandre de Moraes compõe a Primeira Turma, a acusação fica sob a responsabilidade dela.

Ainda pelas regras da Corte, o relator pode decidir afetar o caso ao plenário, mudando o local de julgamento. A maioria da Turma também pode decidir neste sentido, caso o relator submeta a questão à análise colegiada, por exemplo.

Denúncia

Neste primeiro momento, o colegiado vai decidir se a denúncia será recebida, ou seja, se há elementos mínimos para iniciar uma ação penal. Se isso ocorrer, o grupo se transforma em réu e passa a responder a um processo. O julgamento que vai definir condenação ou absolvição só ocorre após a tramitação do procedimento.

Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é acusado de cinco crimes relacionados a um suposto plano de golpe de Estado para impedir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder após as eleições de 2022.

Entre os crimes imputados ao ex-presidente estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Além de Bolsonaro, foram denunciadas outras 33 pessoas, entre elas o ex-ministro general Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A denúncia é uma acusação formal de crimes na Justiça. Se ela for aceita pelo STF, será aberta uma ação penal e os envolvidos se tornam réus no tribunal. As informações são dos portais G1 e BBC News.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Declaração do Imposto de Renda já pode ser entregue a partir desta segunda-feira
Ministros do comando do Supremo têm se comportado como condutores do debate público
https://www.osul.com.br/denuncia-do-golpe-por-que-bolsonaro-e-nucleo-proximo-serao-julgados-pela-1a-turma-do-supremo/ Denúncia do golpe: entenda por que Bolsonaro e seu núcleo próximo serão julgados pela 1ª Turma do Supremo 2025-03-15
Deixe seu comentário
Pode te interessar