Segunda-feira, 17 de março de 2025

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Bruno Laux Oposição articula urgência na Câmara para avanço do PL da Anistia

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(Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Urgência requerida

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), adiantou neste domingo que entrará com um pedido de urgência para a tramitação do PL da Anistia. O parlamentar pretende apresentar a solicitação na reunião do Colégio de Líderes, na quinta-feira, com o objetivo de avançar com a discussão do texto já na semana posterior.

Público reduzido

Frustrando as expectativas de público de Jair Bolsonaro, somente 18,3 mil pessoas compareceram neste domingo ao ato organizado pelo ex-presidente, em Copacabana, em defesa da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. O número, apontado em levantamento de pesquisadores da USP realizado através do método Point to Point Network, contrasta com as cerca de 500 mil pessoas esperadas pelo ex-mandatário às vésperas da mobilização.

Contagem alternativa

Um outro levantamento divulgado neste domingo pela Polícia Militar do Rio de Janeiro estimou em 400 mil pessoas o público presente em Copacabana para a manifestação de Bolsonaro. A perspectiva mais “otimista” foi replicada nas redes sociais por apoiadores do meio bolsonarista, na tentativa de driblar percepções de “esvaziamento” do ato.

Sucessão garantida

Ainda que mantendo a ideia de que não abrirá mão de ser candidato ao Planalto em 2026, Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que há pessoas capazes de substituí-lo como representantes da direita no futuro. Ao comentar sobre potenciais sucessores, o ex-presidente aproveitou para alfinetar o governo Lula, afirmando que “pro lado de lá” não há nomes para suceder o atual chefe do Executivo.

Esperança no TSE

Pensando em reverter sua inelegibilidade, Bolsonaro está confiante de que a nova composição do TSE prevista para 2026 será uma “esperança” para sua candidatura ao Planalto. O ex-presidente avalia que o tribunal deve adotar um caráter mais “isento” a partir do próximo ano, quando o ministro Nunes Marques, indicado pelo ex-mandatário, assumirá o comando da Corte Eleitoral.

Capital transferida

A capital do Brasil poderá ser transferida simbolicamente para Belém, no Pará, durante a realização da COP30, entre 11 e 21 de novembro de 2025. No projeto de lei em que propõe a mudança, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) argumenta que a iniciativa reforça “a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras”.

Comando das comissões

Lideranças partidárias da Câmara devem bater o martelo nesta terça-feira sobre o futuro das presidências das comissões permanentes da Casa Legislativa. Uma vez definidos os novos comandos e integrantes dos núcleos parlamentares, há expectativa de que os colegiados sejam instalados já no dia seguinte.

Parceria encerrada

O Cidadania decidiu neste domingo, em reunião do Diretório Nacional, não renovar a federação com o PSDB, que mantinha desde as eleições de 2022. Lideranças da legenda avaliam que o partido ficou em desvantagem durante o período em que manteve a aliança, no qual perdeu espaço no Congresso e em postos municipais e estaduais de poder.

Atendimentos monitorados

Um projeto de lei do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) em discussão na Câmara obriga clínicas e espaços similares que atendem pessoas com deficiência a instalar câmeras de monitoramento em todos os ambientes. Previsto para todas as sessões de tratamento, o registro em imagens visa assegurar a transparência, segurança e qualidade nos serviços prestados.

Ciência em pauta

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, vai à Comissão de Ciência do Senado nesta quarta-feira a convite do colegiado. A chefe ministerial deve apresentar ao grupo parlamentar um balanço das atividades realizadas pela pasta, além de informações sobre as perspectivas, planos e desafios para os próximos dois anos.

Companhia feminina

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) quer permitir às passageiras desacompanhadas em transportes coletivos a optarem por assentos ao lado de outras mulheres em viagens interestaduais e internacionais. Uma proposta da paraibana determina que as empresas do ramo ofereçam a opção no momento da compra da passagem ou viabilizem a troca na hora do embarque, sem custo adicional.

Critérios igualitários

A Comissão de Meio Ambiente do Senado deve votar nesta terça-feira o projeto que obriga produtores estrangeiros que queiram vender seus produtos no Brasil a adotarem níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou inferiores aos do país. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor do texto, apresentou a medida como uma resposta às barreiras comerciais impostas pela Europa a produtos brasileiros, buscando igualdade bilateral no tratamento de questões do gênero.

Tudo na Circularidade

O BNDES lançou na última semana a iniciativa “Tudo na Circularidade – Investindo nas cooperativas de material reciclável” para apoiar a estruturação de catadores no novo mercado de reciclagem. Com investimento inicial de R$20 milhões do Fundo Socioambiental do Banco, a ação visa permitir às entidades aproveitar as oportunidades na Economia Circular, de modo a obter mais produtividade e maior rendimento.

Leilão de veículos

O Executivo gaúcho leiloará nesta terça-feira, em sítio eletrônico, um conjunto de 210 lotes de veículos recuperáveis pertencentes à Administração Pública Estadual. Os automóveis, distribuídos entre 43 municípios, incluindo Porto Alegre, são provenientes de diversos órgãos do Estado.

Saúde na Guarda

A vereadora Mariana Lescano (PP) protocolou na Câmara Municipal a proposta de criação do Programa Permanente de Saúde Mental para Guardas Municipais de Porto Alegre. A iniciativa é apresentada pela parlamentar como alternativa para tratar adequadamente os problemas do gênero em agentes da categoria, que afirma serem submetidos a uma constante exposição a situações de risco e estresse.

Bruno Laux

@obrunolaux

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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https://www.osul.com.br/oposicao-articula-urgencia-para-avanco-do-pl-da-anistia-na-camara/ Oposição articula urgência na Câmara para avanço do PL da Anistia 2025-03-17
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