Por Redação O Sul | 17 de março de 2025
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta semana pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino não participem da análise da denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento dos recursos de Bolsonaro ocorre antes da apreciação sobre o recebimento ou não da denúncia, marcada para semana que vem. Também vão ser apreciados pedidos do ex-ministro Walter Braga Netto contra o ministro Alexandre de Moraes e do general da reserva Mario Fernandes contra Dino.
A defesa alega que a acusação de tentativa de golpe envolve a suposta tentativa de assassinato do ministro, que também é relator do caso e que, portanto, ele seria imparcial.
A análise ocorrerá no plenário virtual do STF, entre quarta (19) e quinta-feira (20). O julgamento foi marcado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, nessa segunda-feira (17), que convocou uma sessão extraordinária devido à “excepcional urgência”.
Já a apreciação da denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outras seis pessoas está marcada para ocorrer entre os dias 25 e 26 de março, na Primeira Turma do STF.
Os advogados de Bolsonaro pediram o impedimento de Zanin e Dino, por argumentar que eles já processaram o ex-presidente no passado.
Os defensores alegam que Dino entrou com queixa-crime contra o ex-chefe do Executivo quando ocupou o cargo de ministro da Justiça nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No caso de Zanin, a defesa cita que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado pessoal de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022, vencidas pelo petista.
A solicitação foi negada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, no mês passado. A defesa de Bolsonaro, contudo, recorreu.
Na última sexta-feira (14), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dos recursos. Para Gonet, os advogados apenas repetiram “genericamente as razões dos pedidos anteriormente formulados” e que “a situação fática e jurídica” que levou Barroso a rejeitar as solicitações originais continuam iguais.
Julgamento
Além de Bolsonaro, serão julgados os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sergio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Nacional de Inteligência (Abin). (O Globo. Poder 360 e Valor Econômico)
