Por Redação O Sul | 18 de março de 2025
A ofensiva do ex-presidente Jair Bolsonaro para que lideranças do Centrão apoiem a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro encontra obstáculos políticos, como bancadas divididas e a oposição do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta já disse a aliados não querer tumultuar o ambiente da Casa e enviou o recado de que não irá ceder à pressão de bolsonaristas nas ruas.
À frente da manifestação de Copacabana no domingo (16), no Rio, Bolsonaro afirmou que Gilberto Kassab, presidente do PSD, está ao seu lado e escalou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para “virar votos” no seu partido, o mesmo de Motta.
Lideranças do PSD afirmam que o partido está dividido, com cerca de 20 dos 44 deputados favoráveis à revisão de penas dos condenados. Se o tema realmente for pautado, a expectativa é que a legenda libere os parlamentares para que votem como quiserem. Já a cautela de Motta é refletida no Republicanos, que também tem 44 deputados.
Embora seja destinado apenas aos presos do 8 de Janeiro, o projeto pode, em última instância, beneficiar o Bolsonaro, caso seja condenado no Supremo pelos crimes listados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado.
Quórum
Tarcísio foi escalado pelo próprio Bolsonaro e recebeu apelos do líder do PL, Sóstenes Cavalcante, para conversar com parlamentares do Republicanos. Sem especificar o cálculo, Sóstenes diz já ter o apoio de 260 deputados na Câmara, mas que busca o “quórum de PEC”, ou seja, 60% dos votos.
Hoje, o Republicanos ocupa o Ministério dos Portos e Aeroportos, com o ministro Silvio Costa Filho, e faz parte da base de Lula. Uma posição pró-anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, portanto, poderia colocar a sigla em rota de colisão com o governo federal.
Sóstenes diz que, se Pereira não tratar do tema com Tarcísio, o governador conversará diretamente com os integrantes do partido. Também acrescentou que nesta quinta (20) irá apresentar um pedido de urgência ao colégio de líderes, para acelerar a tramitação do projeto.
Motta, porém, tem ressaltado que a anistia só avançaria com o consenso de líderes, o que não ocorre hoje. Ele também tem rejeitado levar ao plenário propostas em ritmo acelerado, principalmente com uso da urgência.
Promover o amplo debate foi uma de suas principais promessas de campanha, após desgaste do antecessor, Arthur Lira (PP-AL), que deu aval a votações a toque de caixa.
Motta também externou a aliados o temor em relação aos reflexos de uma eventual votação sem acordo, na qual poderia ser gerada uma crise com os governistas.
Em fevereiro, questionado sobre o assunto, o presidente da Câmara disse:
“É um tema que dificilmente teremos consenso. A pauta da anistia cria tensão com o STF e Executivo. Não podemos inaugurar o ano legislativo gerando mais instabilidade. Teremos de, em algum momento, em diálogo com o Senado, combinar como faremos com esse tema. Vamos sentindo o ambiente na Casa. Não faremos uma gestão omissa. Enfrentaremos os temas, mas com responsabilidade e sem tocar fogo no País.”
A pauta também enfrenta resistência no Senado, cujo presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), já afirmou que o tema “não é assunto dos brasileiros”.
Em Copacabana, Bolsonaro fez um gesto ao PSD:
“Todos os partidos estão vindo. Há poucos dias, tinha um velho problema e resolvi com o Kassab, em São Paulo. Ele está ao nosso lado com a sua bancada para aprovar a anistia em Brasília.”
Segundo integrantes da sigla, parlamentares de Estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Paraná votariam maciçamente pela anistia, enquanto as demais bancadas seriam contrárias ou divergiriam. É o caso do Rio de Janeiro, por exemplo, onde os aliados do prefeito Eduardo Paes tendem a ser contrários à pauta, enquanto deputados próximos do governador Cláudio Castro (PL) devem ser favoráveis.
O deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) é um dos que se dizem contrários:
“Eu não conheço o projeto, mas da forma que eu imagino que esteja eu sou contra. Sou a favor talvez de discutir diminuição de pena para alguns, mas anistiar sou contra. Atentaram contra a democracia, não posso ser favorável. Não estou querendo dizer que são todos, cabe ao Judiciário separar o joio do trigo.”
Já o deputado Ismael Santos (PSD-SC) se diz favorável:
“Eu concordo que seja pautado imediatamente para pacificar esse assunto”. (O Globo)
