Por Redação O Sul | 18 de março de 2025
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira que o juiz federal James Boasberg — que suspendeu quaisquer deportações sob a lei do “Inimigos Estrangeiro” de 1798, invocada pelo republicano — deveria ser destituído. “Um lunático radical de esquerda”, escreveu Trump na plataforma Truth Social. O presidente da Suprema Corte americana, John Roberts, repreendeu o republicano pelos ataques.
“Este juiz, como muitos dos juízes corruptos com os quais sou forçado a lidar, deveria sofrer impeachment. Estou fazendo exatamente o que os eleitores pediram”, acrescentou o presidente americano.
O presidente da Suprema Corte, por sua vez, respondeu o presidente.
— Por mais de dois séculos, foi estabelecido que o impeachment não é uma resposta apropriada para discordâncias sobre uma decisão judicial — disse Roberts em uma declaração emitida pelo tribunal. — O processo normal de revisão de apelação existe para esse propósito.
Na segunda-feira, o Departamento de Justiça dos EUA já havia pedido a remoção do juiz do caso, segundo a agência Reuters.
O juiz determinou, no último sábado, a suspensão imediata das deportações de imigrantes em risco de deportação sob a controversa Lei do Inimigo Estrangeiro (The Alien Enemy Act, em inglês), que permite monitorar, prender e deportar cidadãos de “países inimigos” de forma rápida e sem respeitar o devido processo legal das cortes migratórias. Na ocasião, o magistrado também determinou que qualquer avião que tivesse saído dos Estados Unidos com imigrantes sob essa lei precisaria retornar.
— Seja como for, virando o avião ou de outra forma — ordenou Boasberg, de Washington, durante uma audiência emergencial.
Supostos membros de gangue
No último sábado, o governo Trump transferiu centenas de imigrantes para El Salvador, apesar da suspensão emitida no mesmo dia pelo juiz federal. Na ocasião, segundo a agência Associated Press, o magistrado foi avisado por advogados que já havia dois aviões com imigrantes no ar, um a caminho de El Salvador e outro de Honduras. Boasberg, então, ordenou verbalmente que retornassem, mas não incluiu a diretiva em sua decisão escrita.
“Oops… tarde demais”, escreveu o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, em uma postagem no X, referindo à decisão de Boasberg, seguido por um emoji representando “chorando de rir”.
Aliado de Trump, Bukele concordou em manter em suas prisões cerca de 300 imigrantes por ano ao custo de US$ 6 milhões (cerca de R$ 34 milhões). A postagem foi recirculada pelo diretor de comunicações da Casa Branca, Steven Cheung.
Em postagem separada, Bukele postou um vídeo de três minutos que mostra homens algemados, supostamente da organização criminosa venezuelana Tren de Aragua, sendo retirados das aeronaves durante a noite e encaminhados à prisão. O vídeo também mostra funcionários prisionais raspando a cabeça dos prisioneiros.
“Hoje chegaram ao nosso país os primeiros 238 membros da organização criminosa venezuelana Tren de Aragua. Eles foram imediatamente transferidos para o CECOT, o Centro de Reclusão para Terroristas, por um período de um ano (renovável)”, declarou Bukele na rede social X (antigo Twitter), referindo à prisão de segurança máxima com capacidade para abrigar 40 mil detentos.
Governo Trump ignorou ordem judicial?
A decisão do juiz Boasberg ocorreu horas depois de a administração Trump publicar um decreto que permite a deportação sumária de membros do Tren de Aragua utilizando a Lei do Inimigo Estrangeiro, que foi invocada apenas três vezes na História dos EUA: durante a Guerra de 1812, a Primeira Guerra Mundial e a Segunda Guerra Mundial, de acordo com o Brennan Center for Justice, uma organização de direito e políticas públicas.
Em uma audiência pedida com urgência pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), o juiz afirmou não acreditar que a lei federal permitia a ação do presidente, ordenando que o retorno dos voos aos EUA fosse “cumprido imediatamente”. Drew Ensign, um advogado representando o governo, disse ao juiz que não tinha muitos detalhes operacionais a compartilhar, afirmando que descrevê-los representaria “questões de segurança nacional”.
O momento exato do voo para El Salvador é importante porque o juiz Boasberg emitiu sua ordem pouco antes das 19h em Washington, mas vídeos mostram os prisioneiros desembarcando do avião tarde da noite. Como El Salvador está dois fusos horários atrás de Washington, a imagem levanta questões sobre se o governo Trump ignorou uma ordem judicial explícita.
Posição dos EUA
Logo após a decisão judicial deste sábado, o governo Trump entrou com um recurso. Em comunicado na noite deste sábado, a procuradora-geral Pam Bondi afirmou que a decisão do juiz colocou “terroristas acima da segurança dos americanos” e “o público e as forças de segurança em risco”.
“O Departamento de Justiça permanece firme em seus esforços para trabalhar com a Casa Branca, o Departamento de Segurança Interna e todos os nossos parceiros para deter esta invasão e tornar os EUA seguros novamente”, acrescentou ela. As informações são do portal O Globo.
