Por Redação O Sul | 19 de março de 2025
Os três ministros integram a Primeira Turma do Supremo
Foto: Gustavo Moreno e Felipe Sampaio/STFO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (19) maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.
Os três ministros integram a Primeira Turma do Supremo, que marcou para a próxima terça-feira (25) a análise da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo da organização criminosa, que seria formado por Bolsonaro e sete aliados.
Com essa maioria no STF alcançada nesta quarta, a análise da acusação da PGR vai permanecer na Primeira Turma da Corte. Os ministros começaram a julgar nesta quarta, no plenário virtual, recursos das defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Souza Braga Netto e Mário Fernandes. O julgamento vai até o fim da noite desta quinta-feira (20).
No plenário virtual, os ministros registram o voto pelo computador e não se reúnem para debater o tema. Os advogados questionam decisões do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, que rejeitaram os pedidos para afastar do julgamento Moraes, Zanin e Dino.
A defesa de Bolsonaro defende o impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Argumenta que os ministros do STF já processaram o ex-presidente no passado. Os dois magistrados afirmaram não ver impedimento para julgar o caso.
Os advogados de Bolsonaro também pedem que a denúncia seja julgada pelo plenário do Supremo, composto por todos os 11 ministros, e não pela Primeira Turma, que tem cinco ministros.
A defesa do general Braga Netto pediu para retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações. Isso porque, segundo a PGR, Moraes seria uma das vítimas da suposta trama golpista.
O general Mario Fernandes também queria o impedimento de Dino porque o hoje ministro do STF ocupava o cargo de ministro da Justiça no dia 8 de janeiro. O argumento também foi rejeitado por Barroso.
Foram denunciados como integrantes do núcleo crucial à suposta tentativa de golpe:
* Jair Bolsonaro, ex-presidente;
* Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
* Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
* Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
* General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
* Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
* Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
* Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Ao todo, 34 pessoas foram acusadas dos crimes de:
* organização criminosa armada;
* tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
* golpe de Estado;
* dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
* deterioração de patrimônio tombado.
A PGR afirma que o grupo atuou para impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido. As informações são do portal de notícias g1.
