Por Redação O Sul | 19 de março de 2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 29 de abril a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o segundo núcleo do plano de golpe. Esse julgamento promete ser um marco importante, dado o contexto político e os envolvidos no caso.
A denúncia da PGR atinge vários nomes de peso, incluindo os ex-assessores Filipe Martins e Marcelo Câmara, o general Mário Fernandes, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, o ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Fernando de Sousa Oliveira, e a ex-subsecretária da pasta Marília de Alencar.
Os julgamentos estão sendo desmembrados com base nos núcleos de atuação, conforme descritos pela PGR na denúncia, e a Primeira Turma do STF terá que avaliar, inicialmente, se existem elementos suficientes para dar seguimento à ação penal. Vale destacar que o mérito das acusações será analisado apenas após o término da chamada fase de instrução do processo, uma etapa fundamental onde testemunhas são ouvidas, novas provas podem ser colhidas e a verdade dos fatos é mais profundamente investigada.
A PGR imputou cinco crimes graves aos denunciados, entre os quais estão a organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado, especialmente em razão da violência e da grave ameaça contra o patrimônio da União. Esses crimes, caso confirmados, representam sérias ameaças à ordem pública e à estabilidade democrática do país.
O colegiado da Primeira Turma do STF, que será responsável por julgar esse caso, é composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Juntos, eles irão decidir se há fundamentos suficientes para o prosseguimento da ação penal, tendo em vista os impactos e as implicações jurídicas que envolvem as acusações.
É importante observar o cronograma dos julgamentos, que está sendo pautado em etapas, com datas definidas para os diferentes núcleos da denúncia. O primeiro núcleo será julgado nos dias 25 e 26 de março, o segundo núcleo, que é o foco do julgamento de 29 de abril, será discutido nos dias 8 e 9 de abril, e o terceiro núcleo será analisado posteriormente, conforme o andamento do processo. (Estadão Conteúdo)
