Por Redação O Sul | 24 de março de 2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta terça-feira (25) se coloca no banco dos réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tramarem um golpe de Estado em 2022. Os advogados do ex-mandatário vão insistir na estratégia de bater na tecla de que faltam provas de participação direta dele em um golpe no País e que não há ligação dele com os atos golpistas de 8 de janeiro.
A defesa admite a discussão da minuta do decreto do golpe, mas alega que nada prosperou e que ele não assinou o documento.
E que o ex-presidente não tinha conhecimento de um plano para tentar matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Enquanto isso, no campo político, os aliados de Bolsonaro vão insistir na tese da perseguição política para fortalecer seu papel de cabo eleitoral na eleição de 2026.
Dentro do STF, a avaliação de ministros é que as reuniões para discutir e planejar a edição de uma minuta que previa anulação das eleições e intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são motivo para uma punição.
Reconhecem, porém, que a Procuradoria-Geral da República terá de mostrar durante a instrução da ação penal argumentos e provas de que o ex-presidente teve ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro.
No Congresso, a estratégia da oposição era tentar pautar a votação do projeto da anistia aos golpistas de 8 de janeiro na mesma semana em que o STF vai analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro e ex-assessores.
Só que a viagem do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, na comitiva do presidente Lula ao Japão e Vietnã, vai impedir que isso ocorra.
A análise de um requerimento de urgência ficou para ser discutida no retorno de Motta e líderes que estão na viagem. O seu autor, o líder do PL, Sóstenes Cavalcanti, ainda não apresentou o documento com as assinaturas necessárias.
Enquanto isso, cresce no Congresso um movimento para votar um projeto para reduzir as penas dos golpistas de 8 de janeiro que estão sendo condenados a 14 ou 17 anos de prisão.
Aliados de Bolsonaro sabem que aprovar uma anistia não será fácil, quase impossível no Senado. Mas avaliam que as decisões do STF podem ajudar. Um post do líder do PL, Sóstenes Cavalcanti, sobre o julgamento da cabeleireira Débora dos Santos está engrossando o coro por anistia e as críticas até de quem não é a favor do perdão, mas defende penas menores.
A mensagem do deputado mostra um batom e diz. Arma: batom; crime: pichar a frase perdeu mané; pena, 14 anos de prisão. Até deputados aliados de ministros do STF afirmam que o julgamento da cabeleireira passa a ideia de um desequilíbrio entre o ato e a pena. As informações são do portal de notícias G1.
