Por Redação O Sul | 27 de março de 2025
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), uma das mais tradicionais do país, decidiu suspender a homologação do processo seletivo que aprovou o filho de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o cargo de professor doutor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Trata-se de Rafael Campos Soares da Fonseca, filho do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A informação foi inicialmente publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmada pelo jornal O Globo.
O edital do concurso para o cargo, cujo salário previsto é de R$ 6.819, determinava a aplicação de provas aos candidatos e exigia a entrega de um memorial com “breve narrativa da trajetória acadêmica do candidato, com destaque para as cinco produções que julgar mais relevantes, acompanhado de elementos integrantes de seu currículo”.
O memorial entregue por Rafael dá destaque para sua filiação já na segunda linha da página “identificação do candidato”. Embora não tenha sido pedido no edital, o documento apresentado pelo filho do ministro do STJ contém uma seção com “cartas de referência profissional”. Ali, foram reproduzidas recomendações assinadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, André Mendonça, Edson Fachin e Dias Toffoli – algumas delas em papel timbrado. Também manifestaram apoio à candidatura o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
“Valho-me do presente expediente para recomendar efusivamente o nome e os méritos acadêmicos do professor Rafael Campos Soares da Fonseca”, escreveu Mendonça. “Ele possui as competências e habilidades necessárias para o cargo de professor doutor na Faculdade de Direito da USP, de modo que expresso minha confiança de que o Professor Rafael se demonstrará rapidamente um ativo valioso para a instituição”, disse Gonet. “Ele tem a rara habilidade de transitar com a mesma desenvoltura entre as salas de aula e o pátio”, defendeu Toffoli.
A candidatura de Rafael foi aprovada por quatro dos cinco integrantes da banca examinadora. O quinto membro atribuiu nota zero ao memorial, considerando que houve “aparente pressão política ao exame da competência acadêmica” do candidato.
Indignação
Em reserva, docentes da faculdade ouvidos pelo jornal O Globo manifestaram indignação com a aprovação do filho do ministro do STJ e disseram que o episódio é uma amostra do que chamaram de “familismo magistocrático”.
A autora do recurso que levou à suspensão da homologação do resultado do concurso afirmou que as cartas apresentadas por Rafael causaram “desconforto” e que faltaram à banca examinadora “critérios objetivos” para avaliar esses documentos. Argumentou ainda que o expediente adotado pelo candidato “afrontou os princípios da impessoalidade e da isonomia”, e trouxe “risco considerável de quebra da paridade de armas”.
Em nota, a Faculdade de Direito informou que o recurso da candidata será analisado por um colegiado formado por 50 membros. Caso seja aceito, o questionamento pode levar à desclassificação do candidato, ou até mesmo à anulação do concurso. “Cabe ao colegiado, observados os ritos e formalidades regimentais, deliberar sobre a matéria”, disse a faculdade. As informações são do jornal O Globo.
