Por Redação O Sul | 4 de abril de 2025
Os empréstimos serão realizados pelo BNDES.
Foto: ReproduçãoA linha de financiamento para ajudar as companhias aéreas avançou no governo e a expectativa é que os primeiros contratos sejam assinados em agosto. O setor enfrenta dificuldades financeiras desde a pandemia.
As empresas com participação superior a 1% do mercado doméstico de passageiros poderão tomar empréstimo de até R$ 1,2 bilhão. Abaixo desse percentual, o valor é de até R$ 200 milhões.
No total, a nova linha vai ofertar às aéreas R$ 4 bilhões em recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac). Os empréstimos serão realizados pelo BNDES.
Os detalhes foram discutidos, nesta quinta-feira, na reunião de instalação do comitê gestor do Fnac, vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos. A expectativa é que a proposta seja aprovada ainda este mês.
Os detalhes da linha de crédito serão discutidos na próxima reunião do comitê gestor do Fnac. Ainda este mês será enviada uma minuta ao Conselho Monetário Nacional (CMN), com as taxas de juros, prazos e condições do financiamento.
Os recursos do fundo poderão ser utilizados para aquisição e manutenção de aeronaves, compra de querosene de aviação ou combustível sustentável e manutenção de motores.
Também é possível usar os recursos na antecipação de pagamento de aquisição de aeronaves, implantação de infraestrutura logística de apoio e para o desenvolvimento de projetos de inovação.
O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, afirma que a pandemia impactou fortemente a movimentação aérea e provocou uma redução na produção de aeronaves, afetando a recuperação das companhias. Por isso, diz ele, há a necessidade de ajuda do governo.
Contrapartidas
O secretário de Aviação Civil, Tomé Franca, já se reuniu com as companhias aéreas para apresentar a proposta básica, tirar dúvidas e recolher subsídios.
Segundo ele, as empresas precisão adotar contrapartidas para terem acesso ao financiamento, como mais investimento em sustentabilidade, maior pontualidade no serviço, manutenção de empregos, adoção de práticas de diversidade e inclusão e o crescimento no uso de rotas regionais.
As condições da linha de crédito ainda estão sendo fechadas para serem submetidas ao CMN. Segundo técnicos a par das discussões, os juros vão variar de acordo com a finalidade do empréstimo e terão um piso de 6,5% ao ano, taxa do fundo do clima. De qualquer forma, ficarão abaixo da Selic, hoje em 14,25% ao ano. O prazo de pagamento ainda não tem definição.
Como o Ministério da Fazenda vetou o uso de fundos com recursos públicos como garantia dos empréstimos, as próprias empresas terão que buscar meios próprios ou recorrer às instituições privadas para obter fiança bancária.
Técnicos ligados ao assunto avaliam que como um equívoco a decisão do Tesouro Nacional, mas defendem pôr a linha para funcionar e aguardar desdobramentos. Como as empresas têm dificuldades em oferecer garantias, uma das possibilidades é usar futuramente o Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
