Por Redação O Sul | 7 de abril de 2025
Há preocupação com a divisão de recursos do Fundo Partidário e com o tempo de rádio e TV, que são repartidos proporcionalmente entre as siglas.
Foto: Reprodução/IAA um ano e meio das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa 20 pedidos de registro para a criação de novos partidos políticos no país. Caso todas as solicitações sejam aprovadas, o número de legendas no Brasil pode subir 69%, passando das atuais 29 para 49.
Especialistas consideram improvável que todos os pedidos resultem, de fato, na formalização de novos partidos. Um dos principais obstáculos é a exigência de mais de 547 mil assinaturas de eleitores apoiando a criação das siglas. Além disso, o país conta com mecanismos como a cláusula de barreira, voltados à redução da fragmentação partidária.
Para o professor de ciência política Lucas Zandona, a tentativa de aumentar o número de partidos vai na contramão das tendências observadas em outros países. Ele cita uma pesquisa do cientista político irlandês Michael Gallagher, que revelou, em 2023, que o Brasil possui o segundo Legislativo mais fragmentado do mundo. “O excesso de legendas dificulta a identificação ideológica por parte do eleitor, e o cenário acaba se tornando mais do mesmo”, afirma.
Já o cientista político Adriano Cerqueira destaca que é difícil estabelecer um número ideal de partidos para o contexto brasileiro, mas observa que, na prática, poucas siglas têm competitividade real. “Você pode ter 20, 30, 40 partidos criados, mas apenas alguns terão impacto efetivo”, diz.
Nos bastidores, partidos com representação no Congresso monitoram os novos pedidos. Há preocupação com a divisão de recursos do Fundo Partidário e com o tempo de rádio e TV, que são repartidos proporcionalmente entre as siglas. Quanto mais partidos forem formalizados, menor tende a ser a fatia destinada a cada um.
Além disso, lideranças políticas discutem possíveis reconfigurações no cenário partidário, incluindo fusões, federações e acordos regionais. Parte dessas articulações busca garantir a sobrevivência das legendas menores diante das exigências legais e da competitividade nas urnas.
Desafios
Mesmo que os partidos em formação consigam cumprir todas as etapas exigidas para obter registro no TSE, especialistas apontam que novas legendas tendem a enfrentar dificuldades para se manter ativas, especialmente por conta das limitações impostas pela cláusula de barreira.
Esse mecanismo restringe o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Para ter direito a esses recursos, a legenda precisa eleger ao menos 11 deputados federais ou obter, no mínimo, 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados.
