Por Redação O Sul | 9 de abril de 2025
Esquentou a disputa entre a EMI Records Brasil, conhecido selo musical, e os herdeiros de João Gilberto, o grande nome da bossa nova. A EMI tenta, veja só, impedir o saque imediato de R$ 233 milhões.
A gravadora quer que seja proibido o levantamento imediato da caução. Esses milhões todos estão vinculados a uma conta judicial até o trânsito em julgado da decisão ou a resolução dos recursos sub judice. A ação corre na 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Entenda o caso
O STJ reconheceu os direitos do cantor, violonista e compositor — falecido em 2019 — à indenização por danos morais, em razão da remasterização não autorizada de músicas em CDs, confirmando o entendimento do TJRJ. A decisão considerou ainda que a gravadora teria o direito contratual de produzir novos discos de vinil (LPs) a partir das canções originais.
Por outro lado, garantiu aos herdeiros o acesso aos fonogramas originais, mas sem a devolução definitiva. Ao longo do processo, a EMI questionou o resultado da perícia que avaliou os valores devidos ao artista, apresentou impugnação ao cumprimento da sentença, contestou a atualização dos cálculos — já homologados — e interpôs carta de fiança correspondente ao valor da condenação. Em disputa, está a cifra de R$ 233 milhões.
