Por Redação O Sul | 10 de abril de 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que não há nenhum projeto sobre ampliação de tarifa social de energia tramitando no Ministério da Fazenda ou Casa Civil. Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, havia anunciado que iria enviar um projeto tratando sobre o tema até o final de abril para avaliação do Palácio do Planalto.
Haddad disse que ligou para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, após ser informado do anúncio de Silveira. Segundo ele, Costa negou que haja qualquer projeto que trate sobre o tema tramitando na pasta.
“Não tem nenhum estudo na Fazenda nem na Casa Civil sobre esse tema. Não chegou a conhecimento nem do Palácio, nem da Fazenda. Eu liguei para o Rui, chegou essa pergunta na assessoria de comunicação, eu liguei para o Rui para (Costa) saber se tinha alguma coisa, e ele me confirmou que não tem nenhum projeto tramitando na Casa Civil nesse sentido”, contou a jornalistas na saída do Ministério da Fazenda.
Atualmente, a tarifa social abate até 65% da conta de luz das famílias de baixa renda ou até 100% das famílias quilombolas ou indígenas. O benefício é destinado às famílias inscritas no CadÚnico com consumo de até 220 quilowatts-hora, sendo que o maior desconto (65%) é dado na faixa de consumo de 0 a 30 kWh.
No entanto, Haddad afirmou que isso não impede que a medida seja estudada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
“O que não impede que o ministério possa estudar o que quer que seja, mas neste momento não há nada tramitando”, reafirmou.
Anúncio surpresa
A medida foi anunciada por Silveira nessa quinta, em evento do setor de energia no Rio de Janeiro. O ministro disse que o texto da proposta de reforma do setor elétrico será encaminhado à Casa Civil ainda neste mês. A expectativa de Silveira é que o tema vá ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.
Um dos pontos no projeto de lei é a ampliação da tarifa social. Silveira destacou que o objetivo é ampliar e simplificar as regras da tarifa social. A ideia é aumentar em 10 milhões o número de pessoas que serão beneficiadas com a gratuidade de energia no consumo.
“Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia até o consumo de 80 kW por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão e lâmpadas para seis cômodos. As famílias que recebem o kit solar e bateria do Luz para Todos não precisarão mais pagar conta de energia”.
