Por Redação O Sul | 22 de abril de 2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 14 acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. Os denunciados que vão responder a processos penais na Corte fazem parte de dois núcleos.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República quanto ao “núcleo crucial” recebeu o aval do colegiado no fim de março. Já o núcleo do “gerenciamento de ações” virou réu nessa terça-feira (22).
Os oito réus que compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, entre as 34 pessoas que foram denunciadas, são:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
– Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
– General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
– Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
“Núcleo 2”
Já os seis acusados do chamado “núcleo 2” são: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
Outros núcleos
A PGR dividiu os 34 acusados em cinco núcleos e apresentou as denúncias por grupo. Já foram aceitas as denúncias relativas aos núcleos 1 e 2.
Há ainda outros três núcleos, responsáveis por ações coercitivas, operações estratégicas e propagação de desinformação na trama golpista. Veja abaixo quem compõe cada grupo:
Núcleo 3: ações coercitivas
– general Estevam Gaspar de Oliveira;
– tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
– tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;
– tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
– Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF);
– coronel Bernardo Romão Corrêa Netto;
– coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães;
– coronel Fabrício Moreira de Bastos;
– coronel Marcio Nunes de Resende Júnior;
– general Nilton Diniz Rodriguez general;
– tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros;
– tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
Núcleo 4: operações estratégicas
– Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado;
– Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
– Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
– Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
– Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
– Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
– coronel da reserva Reginaldo Vieira de Abreu;
Núcleo 5: propagação de desinformação
– Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto do ex-presidente João Figueiredo, último a comandar o Brasil no período militar.
Próximos passos
No caso do “núcleo crucial”, está em curso o prazo para a apresentação de recursos contra a decisão de recebimento da denúncia.
A ação penal já foi aberta. Os acusados serão citados para apresentar defesa. Na sequência, deve ser iniciada a fase de instrução processual, com a coleta de provas e depoimentos de testemunhas.
No caso do “núcleo de gerenciamento de ações”, ainda deverá ser aberto o prazo para recurso contra a decisão que recebeu a denúncia.
Em seguida, o caso segue para defesa escrita dos denunciados e, logo após, para a instrução processual (coleta de provas e depoimentos).
Os julgamentos que podem tornar os membros dos núcleos 3, 4 e 5 réus por atos golpistas estão previstos para ocorrer em maio.
