Por Redação O Sul | 23 de abril de 2025
Os advogados de defesa dos seis réus do núcleo dois do plano de golpe – ou “núcleo de gerência” – tentaram diferenciar a atuação de seus clientes em relação aos integrantes do “núcleo crucial”, que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia convertido em réus no mês passado. Mas os argumentos reunidos pelas equipes de Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Martins, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques não convenceram os ministros a rejeitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que segue sustentando a existência de um plano articulado para subverter a ordem democrática.
Os seis réus alegaram inocência. Durante a sessão, cada advogado teve o tempo de 15 minutos para apresentar suas alegações orais, algumas inclusive carregadas de dramatização e tentativas de comover os ministros do STF com analogias e apelos emocionais.
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência no governo Bolsonaro, foi comparado a figuras históricas e religiosas, numa tentativa de reforçar a narrativa de perseguição. A PGR atribuiu a ele a confecção de uma das minutas de decreto que visava legitimar o golpe de Estado. Em resposta à acusação, os advogados Marcelo Sant’anna e Sebastião Coelho buscaram desqualificar o envolvimento técnico de Martins no documento, alegando que ele “não tem formação jurídica” e, portanto, não poderia redigir tal peça legal.
“Aquele processo de crucificação que Jesus sofreu, Filipe Martins está sofrendo desde 8 de fevereiro de 2024”, afirmou Coelho, referindo-se à data em que Martins foi preso preventivamente. Atualmente, ele cumpre medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. “Não há justa causa para o recebimento desta denúncia”, acrescentou, reforçando a tese de que o cliente estaria sendo alvo de um julgamento político.
No caso do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, a defesa buscou caracterizá-lo como vítima de um suposto conflito institucional. “Silvinei Vasques foi perseguido pela Polícia Federal diante do sabido histórico de brigas institucionais que existe entre a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal”, declarou o advogado Anderson Rodrigues de Almeida, insinuando que a atuação da PF teria motivação pessoal ou corporativa.
Em relação aos acusados que ocupavam cargos na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, como Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira Alencar, os advogados sustentaram que “não houve omissão” durante os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023, enfatizando que as decisões tomadas na ocasião não configurariam conivência, mas sim limitações operacionais diante do cenário caótico.
A defesa do coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e acusado de monitorar o ministro Alexandre de Moraes, tentou afastar qualquer ligação do acusado com ações violentas ou conspiratórias. Segundo seus advogados, sua conduta “não tinha motivação violenta” e estava inserida em uma rotina institucional sem qualquer desvio de finalidade.
Por fim, os representantes legais do general Mário Fernandes também reiteraram sua inocência, além de pedirem a revogação da prisão preventiva que o mantém detido. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, respondeu que esse e outros pedidos de liberdade provisória apresentados pelas defesas dos réus serão analisados “no decorrer do processo”. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)
