Por Redação O Sul | 23 de abril de 2025
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques, afirmou nessa quarta-feira (23) que houve uma falha de controle do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos descontos de mensalidades associativas. A CGU e a Polícia Federal (PF) realizaram uma operação para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões.
“Certamente houve uma falha de controle. Não tenho dúvida de que houve uma falha de controle. Porque fizemos uma segunda auditoria em que nós identificamos que 40% dessas associações que têm Acordo de Cooperação Técnica com INSS não entregaram a documentação que justificasse a possibilidade de elas realizarem os descontos. Sem dúvida, houve uma falha aí”, disse em entrevista à GloboNews.
O ministro disse que, se houve corrupção e servidores envolvidos no esquema, isso está sendo apurado pela PF. Durante a operação, foram afastados o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto (que posteriormente foi exonerado do cargo), outros quatro servidores do órgão com cargos de chefia e um policial federal.
As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF e a CGU. Foram cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
O ministro da CGU ressaltou que a pasta iniciou uma série de apurações sobre o aumento do número de entidades e dos valores descontados dos aposentados em 2023. No ano seguinte, segundo Marques, a CGU levou ao INSS algumas preocupações, incluindo uma auditoria com entrevistas realizadas com 1.273 segurados que mostrava que 7,6% de aposentados e pensionistas disseram não ter autorizado os descontos.
“Esse relatório que nós publicamos, o INSS tem acesso a ele há bastante tempo. E nós conversamos com o INSS sobre a necessidade de alterar alguns procedimentos e fiscalizar. No meio desse processo, nós identificamos que a PF tinha alguns inquéritos envolvendo essas associações”, disse.
Grupo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que criou um grupo especial para recuperar os valores irregularmente descontados de aposentados e pensionistas do INSS. Os descontos foram feitos pelo INSS no valor das aposentadorias e pensões a favor de entidades sindicais.
A AGU informou em nota que buscar também responsabilizar as entidades que promoveram os descontos ilegais e “recuperar cada centavo desviado”.
O grupo será formado por oito advogados que vai âmbitos administrativo (extrajudicial) e judicial. Os nomes serão designados pelos órgãos de direção superior da AGU: Procuradoria-Geral Federal (PGF) e CGU. (Com informações do jornal O Globo)
