Por Redação O Sul | 26 de abril de 2025
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos associativos não autorizados começarão a receber o dinheiro de volta a partir da folha de pagamento de maio. O anúncio foi feito na sexta-feira (25) pelo Ministério da Previdência Social, que informou também a suspensão definitiva desses débitos mensais.
A medida vem na esteira da operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrada na última quarta-feira (23), que desmontou um esquema nacional de cobrança indevida de mensalidades por entidades e sindicatos. Segundo o governo, os descontos eram feitos sem consentimento prévio dos beneficiários, ferindo as normas que exigem autorização expressa – salvo em casos com decisão judicial.
Os primeiros ressarcimentos acontecerão entre o fim de maio e o mês de junho, abrangendo os valores descontados no último mês. Já a devolução dos montantes anteriores, que remontam a 2019, ainda será analisada por uma força-tarefa criada pelo governo federal. O grupo terá a missão de definir critérios e mecanismos para reembolsar os aposentados lesados ao longo dos últimos cinco anos.
A expectativa do Ministério da Previdência é que o plano de ressarcimento envolva os cerca de R$ 2 bilhões já bloqueados durante a operação desta semana. No entanto, o total estimado de prejuízos com descontos indevidos desde 2019 pode ultrapassar R$ 6,3 bilhões.
A criação da força-tarefa foi oficializada na quinta-feira (24) e reunirá representantes da Previdência, da CGU, do INSS, da Advocacia-Geral da União (AGU) e de outros órgãos envolvidos na apuração do caso. O objetivo é garantir que os recursos desviados retornem aos beneficiários com transparência e agilidade.
Próxima folha
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão mais descontos automáticos para entidades da sociedade civil, mesmo que tenham autorizado a retirada, disse na quinta-feira (24) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. Segundo ele, a devolução dos valores descontados neste mês ocorrerá na próxima folha de pagamento.
“Os recursos descontados dos aposentados que iriam para as associações em maio já não vão para as associações. Esses recursos vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados. Então, já dá para dizer, com muita clareza, que, a partir de agora, nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento”, disse Carvalho em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Na quarta-feira (23), o governo havia suspendido todos os convênios com as entidades – associações, sindicatos e confederações – que descontavam automaticamente parte dos benefícios do INSS para financiar serviços. No entanto, não estava claro o que aconteceria com os valores descontados dos benefícios de maio, que estão sendo pagos desde quinta-feira (24) até 8 de maio.
Segundo Carvalho, nenhum aposentado ou pensionista do INSS será descontado até que as investigações da Operação Sem Desconto acabem e que o governo reorganize um novo marco legal para convênios entre o INSS e entidades da sociedade civil.
“Só depois desse trabalho que vai ser feito, nós teremos uma reorganização disso. E aí sim, aqueles que livremente quiserem se associar e porque entendem que vale a pena para eles, as entidades, que, com certeza, também vão passar por uma avaliação e vão ser consideradas entidades probas, sérias, que merecem a confiança desses aposentados. Aí sim, eles vão ter os descontos que eles pactuarem com as próprias entidades”, declarou o ministro da CGU. As informações são do jornal Correio Braziliense e da Agência Brasil.
