Por Redação O Sul | 29 de fevereiro de 2016
O Procon Porto Alegre realizou três ações de fiscalização em 45 postos de combustível da Capital nos meses de janeiro e fevereiro de 2016. Na primeira atividade, promovida em 30 postos, no dia 5 de janeiro, 11 estabelecimentos foram notificados a apresentar documentação que comprovasse o valor praticado antes do aumento do imposto estadual e o valor cobrado nos combustíveis gasolina comum, etanol e óleo diesel após a elevação da alíquota do ICMS à época.
Dos 11 notificados, dois foram autuados por terem elevado sem justa causa o preço do óleo diesel, enquanto o aumento do imposto estadual foi somente sobre a gasolina e o etanol. Além destes, um terceiro estabelecimento foi autuado para apresentar documentos que comprovem as alegações feitas. Estes postos poderão ser penalizados com multa, cujo valor será definido de acordo com a receita do estabelecimento.
A segunda ação de fiscalização foi realizada pelo Procon Porto Alegre nos dias 28 e 29 de janeiro, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Setor de Fiscalização de Alvarás da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (SFAL/SMIC) em quatro postos da cidade. Além da análise dos preços, também foi verificada a qualidade dos combustíveis ofertada aos consumidores da Capital. Na ocasião, um estabelecimento localizado na avenida Ipiranga, foi autuado por falta do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).
A terceira atuação do Procon municipal junto a postos de combustíveis foi realizada em 15 de fevereiro para promover a fiscalização dos preços do Gás Natural Veicular (GNV) e comprovar o motivo do aumento do preço do litro do GNV. Nesta ação, outros 11 estabelecimentos foram notificados para que encaminhem justificativa sobre a elevação dos preços do GNV.
“Ações regulares de fiscalização, em parceria com o Inmetro e ANP, serão promovidas durante todo o ano pelo Procon municipal para que se verifique não só os preços praticados nos postos, mas também a qualidade dos combustíveis comercializados em Porto Alegre”, afirma o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira. O Inmetro promove a aferição dos equipamentos que abastecem os veículos e a ANP verifica a qualidade do combustível, bem como aspectos técnicos e ambientais de armazenamento.
Aumento do ICMS de março – A Receita Estadual mudou a forma de cálculo do ICMS das distribuidoras de combustíveis. O aumento dos preços, válido a partir desta terça-feira, 1º, prevê o incremento em média de R$ 0,10 no litro da gasolina e de R$ 0,03 no do diesel. “Acompanharemos o aumento em função da mudança de cálculo da Receita Estadual. Na continuidade da ação permanente de fiscalização dos postos estaremos atentos também aos valores estipulados, impedindo que haja abusividade no reajuste dos preços para o consumidor final”, acrescenta Cauê Vieira.
Qualquer consumidor que encontre aumentos superiores às estimativas pode registrar reclamação junto ao Procon Porto Alegre.
