Quinta-feira, 24 de abril de 2025
Por Redação O Sul | 30 de maio de 2015
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu para que o Senado apresse a aprovação da lei que substituirá a polêmica legislação de espionagem do “Patriot Act”, com uma alternativa que reformule a coleta em massa de dados telefônicos. Obama, que compareceu à Casa Branca depois de se reunir com a secretária de Justiça, Loretta Lynch, sugeriu que o Senado siga os passos da Câmara dos Representantes, que conseguiu firmar um projeto de lei com o apoio de republicanos e democratas há duas semanas.
A nova lei dá o amparo legal às atividades de espionagem eletrônica da NSA (Agência de Segurança Nacional) e do FBI (a polícia federal norte-americana) com diretrizes que regulam a espionagem de dados telefônicos de norte-americanos. “Não quero que fiquemos no escuro e nos vejamos em uma situação em que poderíamos ter evitado um atentado se não fosse a inércia do Senado. Apenas um pequeno grupo de senadores resiste às reformas, apesar de as forças da ordem e inteligência terem autorizado”, explicou o líder norte-americano.
Após passar pela câmara baixa, o projeto conseguiu o equilíbrio adequado entre privacidade e segurança, de acordo com Obama. O “Patriot Act” ampliava e auxiliava um extenso programa de espionagem eletrônica após os atentados de 11 de setembro de 2001. Ele expirará nesta segunda-feira e o Senado tem até este domingo para chegar a um acordo.
Snowden
O debate sobre a nova lei relembra a repercussão gerada por Edward Snowden, o ex-analista da NSA que revelou ao mundo um programa de espionagem de dados nos EUA. Desta vez, os legisladores se cercaram de cuidados para que a lei não permita à NSA a coleta em massa de dados telefônicos (números, duração da chamada e outros dados, mas não conteúdo), ou que essa possibilidade seja distribuída entre as empresas de telecomunicações. Obama disse que as reformas ao projeto correspondem às preocupações de organizações de defesa dos direitos civis e das forças de segurança.