Por Redação O Sul | 11 de abril de 2016
O relator da comissão especial do impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), afirmou nesta segunda-feira (11), em pronunciamento durante reunião do colegiado, que a “população clama” pela continuidade do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. A discussão sobre o parecer de Jovair, que defende a instauração do processo, foi reaberta nesta manhã. A votação está prevista para ocorrer ainda hoje.
“Eventual dúvida [do cometimento de crime] se existisse, o que não é o caso, diante de fortes indícios, não militaria para a presidenta, e sim para a sociedade brasileira, que clama por aprofundamento das investigações. Se não há crime, como insiste a defesa, a presidenta será absolvida. Não vejo razão alguma para impedir a investigação”, argumentou Jovair.
O relator afirmou que a denúncia apresentada contra Dilma, no pedido de impeachment, demonstra indícios de cometimento de crime. Ele destacou, porém, que o mérito das acusações deve ser analisado pelo Senado, não pelos deputados.
“Os fatos narrados na denúncia revelam sérios indícios de cometimento de crimes. Não há condenação e nem estamos afastando a presidenta de suas funções. Devemos apenas analisar se a presidenta da República terá a oportunidade de provar suas alegações lá no Senado Federal. É lá que haverá o julgamento e que há em si a pronúncia da denúncia”, declarou.
Defesa
Durante a sessão, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, reafirmou que o impeachment não pode ser “simplesmente um processo político”, que tem de estar de acordo com a lei. Ele voltou a citar que o fato de a comissão ter discutido itens rejeitados da denúncia original “macula” o processo, prejudicando o direito de defesa.
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