Por Redação O Sul | 10 de maio de 2016
A reunião da Executiva do PP, que poderia decidir já nesta terça-feira sobre a expulsão de Waldir Maranhão (PP-MA) do partido, foi adiada porque o deputado pediu prazo para pensar se renunciará ao cargo de vice-presidente ou à interinidade da presidência da Câmara. Foi convocada uma reunião da bancada para esta quarta-feira às 10h.
Desde segunda, quando acatou pedido da AGU (Advocacia Geral da União) e anulou parcialmente o impeachment na Casa, ele vem sofrendo pressões dos correligionários e líderes partidários. Ontem à noite, após um dia tumultuado, Maranhão decidiu revogar a própria decisão.
O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que esteve com o presidente interino logo antes da reunião da Mesa Diretora, disse que Maranhão pediu prazo até amanhã para decidir se poderá renunciar ao cargo e que, por conta disso, o partido poderá rever a expulsão do parlamentar. Lopes contou que, ao defender a renúncia do deputado, Maranhão disse que ele “não tinha o direito de lhe pedir isso”.
“O senhor não tem o direito de me pedir que renuncie, isso é uma decisão minha”, teria dito o presidente interino.
Na tentativa de pressionar Maranhão a renunciar, a bancada do PP na Câmara, por sua maioria, decidiu apoiar o pedido de expulsão dele da legenda. Nos bastidores, deputados admitem que a decisão serve como pressão para que os aliados de Maranhão o convençam a renunciar ao cargo e evitar assim a punição maior.
Líderes partidários, por sua vez, decidiram esperar a posição de Maranhão até o início da noite desta terça-feira, antes de buscarem alternativas no Regimento Interno da Câmara para tirá-lo da Presidência ou deixá-lo sem poderes.
“Os deputados não querem ele presidente. Nós temos que ter instrumentos regimentais, que a Casa nos oferece, e nós vamos usá-los. Vamos usar o que o Regimento permite. Antes, vamos tentar o diálogo”, disse o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO).
Segundo Arantes, que foi relator do impeachment na Câmara e é próximo do presidente afastando Eduardo Cunha (PMDB-RJ), técnicos da Casa estudam formas regimentais para afastar Maranhão da Presidência:
“Tem uma sugestão elaborado por alguns técnicos da Casa, com relação a um requerimento ou um projeto de resolução. Nós vamos estudar isso após essa conversa (com Maranhão), buscando um diálogo franco.”
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), defendeu nesta terça-feira a prerrogativa da Câmara de afastar Maranhão, no plenário, de suas funções de vice-presidente, abrindo caminho para que o segundo-vice presidente, Fernando Giacobo (PR-PR) presida interinamente a Casa.
Segundo Picciani, o momento é inédito e assim como o Supremo Tribunal Federal fez no caso do afastamento de Eduardo Cunha, “um esforço de interpretação sistemática da Constituição Federal”, também a Câmara dos Deputados, por maioria, pode interpretar de forma ampla o regimento interno da Casa.
Maranhão passou a manhã de hoje fechado em seu gabinete na vice-presidência da Câmara, e recebeu alguns correligionários. Ex-líder do partido, Eduardo da Fonte (PE) esteve no local e defendeu que o deputado não renuncie.
“Fui conversar com o deputado para pedir urgência na decisão da revisão de sua posição. Factualmente ele não tem condições de presidir a Casa nem de presidir nenhuma sessão deliberativa. Vim dizer a ele que, se ele quer uma revisão de seu processo de expulsão do partido ou do processo de cassação, ele deverá renunciar ao cargo. Ele falou que vai avaliar”, afirmou Júlio Lopes. (AG)
