Por Redação O Sul | 12 de maio de 2016
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, defendeu nesta quinta-feira (11) que, na nova fase do processo de impeachment, a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade não deve ser ampliada para incluir outras questões, como a Lava-Jato.
Segundo o ministro, o ideal é que o Senado preserve a acusação contra a presidente afastada, que leva em conta as chamadas pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões.
Alguns líderes oposicionistas defendem incluir questões do esquema de corrupção da Petrobras nas acusações envolvendo a petista.
“O que está na denúncia é o que foi aprovado agora nessa primeira fase. Deverá, penso eu, se repetir-se na segunda fase, que é a fase do inquérito”.
O presidente do STF assume na tarde desta quinta a presidência do processo de impeachment no Senado, como prevê a lei. Ele disse que terá uma atuação discreta, sem protagonismo.
Nessa segunda etapa, quando será feita a instrução do processo, com depoimentos e produção de provas, o ministro atuará como uma instância de recursos.
Ele atuará individualmente no caso e não terá que fazer consultas a outros do STF. Um de seus primeiros atos será notificar Dilma para apresentar defesa.
“Não terei nenhum protagonismo. É simplesmente coordenador do processo, presidente dos trabalhos. A função é garantir que a denúncia possa se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório e garantir então que haja essa possibilidade que a Constituição garante”, disse.
