Por Redação O Sul | 4 de junho de 2015
Pressionado por mais transparência por diversos segmentos da sociedade, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tornou públicos nessa terça-feira (2), na internet, dados dos contratos de exportação de serviços de engenharia entre 2007 e 2015, no total de 11,9 bilhões de dólares, incluindo financiamentos de obras e serviços em Cuba e Angola.
Cinco empreiteiras concentram 99,4% do valor contratado no período. O grupo Odebrecht foi o mais beneficiado, com 8,4 bilhões de dólares ou 70% do montante. No custeio de construções no exterior, o órgão concede crédito a um país, que repassa os recursos à empresa que executará os trabalhos. A escolha da construtora fica a cargo do governo da nação que recebeu o dinheiro.
O anúncio sobre a divulgação dos números foi feito pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. Eles informaram que a instituição colocou no site informações financeiras sobre 1.753 contratos, no valor de 320 bilhões de reais, em operações domésticas referentes a acordos a partir de 2012.
O dirigente da unidade explicou que as informações estão à disposição no site BNDES Transparente e as ações estarão na internet com o resumo de cada um dos projetos, os valores financiados, as taxas de juros, os prazos, as garantias, a moeda, os custos e as formas de apoio.
Coutinho assegurou que o sigilo bancário das companhias será preservado. Citou como informações que não poderão ser divulgadas a estratégia de negócios, a situação financeira da empresa, se há uma alavancagem maior ou menor, a estrutura de endividamento e a análise do balanço, o que origina o rating ou nota de crédito.
Bloqueio
Uma das críticas feitas ao BNDES foi justamente o bloqueio do acesso a dados ligados às condições de financiamento dos acordos internacionais e em operações no Brasil. Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a instituição terá de fornecer informações das atividades com o JBS (uma das maiores indústrias de alimentos do mundo) por exigência do TCU (Tribunal de Contas da União).
Segundo Coutinho, no caso das operações internacionais, até foram publicadas dados consolidados por exportador e país de destino, com as datas de contratação. Agora, será fornecido o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) das companhias, além das demais informações a respeito do projeto, de um total de 153 ações no exterior.
As cinco empreiteiras que concentraram o crédito à exportação são Odebrecht, com 8,2 bilhões de dólares (incluindo a subsidiária em Cuba); Andrade Gutierrez, com 2,6 bilhões de dólares; Queiroz Galvão, com 388 milhões de dólares; OAS, com 354,2 milhões de dólares; e Camargo Corrêa, com 258,8 milhões de dólares.
Uma das operações que teve detalhes revelados foi a contratação de serviços da subsidiária cubana da Odebrecht, a Companhia de Obras em Infraestrutura, para fazer o serviço de ampliação do Porto Mariel, em Cuba. A manobra foi em cinco etapas, com contratos entre 2009 e 2013, totalizando 682 milhões de dólares. Em cada uma das fases, foi fixada taxa de juros, em moeda norte-americana, que variou de 4,4% a 6,9% ao ano.
Incomparável
Economistas afirmaram que não é possível comparar os índices de financiamento com as práticas de exportações realizadas no Brasil, porque os empréstimos internacionais são em dólar ou euro. Além disso, se leva em conta o risco do serviço na nação onde a obra será executada, pois é diferente do risco Brasil.
O economista da USP (Universidade de São Paulo) Fábio Kanzuc declarou que o nível de competição no exterior é muito elevado. “O problema do BNDES são os critérios para escolher companhias que recebem crédito no País. Deveria haver isonomia de condições aqui”, observou.
Indagado sobre a concentração da carteira de exportações de serviços, o BNDES comunicou que são apenas quatro ou cinco players nesse segmento, e que a Odebrecht é, de longe, a mais diversificada e a que atua há mais tempo no mercado internacional. A informação do banco ainda garantiu sua não interferência na escolha do exportador pelo governo ou empresa pública que contrata uma construtora para executar um projeto. (AG)
