Por Redação O Sul | 1 de junho de 2016
O STF (Supremo Tribunal Federal) mantém, desde o início das investigações da Operação Lava-Jato, 138 procedimentos ocultos, aqueles classificados com o mais alto grau de sigilo adotado para a tramitação de apurações envolvendo autoridades. São ao menos 16 inquéritos e 122 petições.
O levantamento do jornal Folha de S.Paulo leva em consideração inquéritos que não aparecem autuados no sistema do STF a partir do primeiro processo aberto da Lava-Jato, em fevereiro de 2015, e também petições protocoladas desde setembro de 2014, quando foi analisada a primeira delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Não é possível afirmar que todos esses procedimentos sejam ligados à Lava-Jato. Ao todo, neste período, o STF recebeu 952 petições e 300 inquéritos. As petições podem envolver pedidos de investigação, delações premiadas e requerimentos de devolução de bens apreendidos, por exemplo. Algumas, inclusive, já podem ter sido transformadas em investigações. O STF ainda não começou a colocar em prática resolução editada na semana passada que colocou fim ao uso da classificação oculta para a tramitação de procedimentos que envolvem autoridades.
Com a resolução, esses processos passam a ser classificados como de segredo de Justiça. Com esse tipo de sigilo, qualquer cidadão comum que consultar o sistema do STF pode verificar as apurações em andamento. É possível consultar nomes dos envolvidos, ou suas iniciais, e qual o tipo de crime em investigação. O conteúdo dos inquéritos, no entanto, permanece sigiloso.
Questionado nesta terça-feira (31) sobre o impacto da alteração feita pelo Supremo, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato, disse que “não muda nada substancialmente”. O ministro Luiz Fux afirmou que vai pedir um levantamento em seu gabinete para ter ideia se há ou não processos ocultos. A Lava-Jato tem 91 investigados no STF. Já existem 44 inquéritos abertos e uma ação penal em curso. (Folhapress)
