Por Redação O Sul | 29 de junho de 2016
O ministro Dias Toffoli STF (Superior Tribunal Federal) revogou nesta quarta (29) a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, detido na última quinta-feira na Operação Custo Brasil, que investiga desvios do Ministério do Planejamento.
A decisão foi uma resposta da reclamação feita pelo advogado dele, Juliano Breda, junto ao tribunal.
Na decisão, Toffoli afirma que houve “flagrante e constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício, determina-se cautelarmente a revogação da prisão preventiva”.
“A prisão era absolutamente ilegal, profundamente injusta. A decisão seguiu rigorosamente a Constituição e os precedentes do STF”, disse Juliano Breda.
O ministro revogou a prisão preventiva e determinou que a Justiça de São Paulo avalie a aplicação de medidas alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica.
Na reclamação, a defesa pedia a nulidade da ação envolvendo Paulo Bernardo e que o caso fosse julgado no Supremo já que as provas relacionadas a ele são similares às que envolvem a esposa dele, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
HISTÓRICO
Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Paulo Bernardo foi preso nesta quinta (23) na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava-Jato. O petista é acusado de ter se beneficiado de propina de contratos do Ministério do Planejamento que perduraram de 2010 a 2015. (Bela Megale, Mario Cesar Carvalho e Márcio Falcão/Folhapress)
