Brasil Dilma Rousseff pede mais dois dias de prazo para entrega de alegações finais no processo de impeachment
Por Redação O Sul | 26 de julho de 2016
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff protocolou nesta terça-feira (26) pedido à comissão especial do impeachment no Senado para adiar em dois dias a entrega das alegações finais na fase intermediária do processo que a petista enfrenta. O prazo para entrega da defesa se encerra nesta quarta (27).
O pedido foi encaminhado ao presidente da comissão do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), a quem caberá decidir. A reportagem tentou contato com o senador, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
No documento, a defesa de Dilma alega que enfrentou problemas para acessar o processo eletrônico no site do Senado que, segundo os advogados, ficou indisponível por dois dias.
Na visão dos advogados da petista, portanto, o prazo para entrega das alegações finais, que deveria se encerrar às 18h30 desta quarta, deveria ser estendido por mais dois dias. Assim, a nova data para entrega ficaria para a próxima sexta (29).
O advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, afirma que o problema no site do Senado impossibilitou o acesso da defesa a documentos “imprescindíveis para análise e confecção das alegações finais” da presidente afastada.
Na fase intermediária do processo, chamada de “pronúncia”, o colegiado ouviu os depoimentos de testemunhas, solicitou documentos para produção de provas, realizou perícia e acompanhou a leitura da defesa pessoal da presidente afastada.
Nesta fase estão previstas a entrega das alegações finais da acusação e da defesa. A acusação entregou o documento no último dia 12, e os juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior voltaram a afirmar que Dilma cometeu crime ao editar decretos de crédito suplementares e ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”.
Cronograma
Depois da entrega das alegações finais da defesa, abre-se o prazo para o relator do caso na comissão especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG), elaborar o seu parecer. No relatório, o tucano deverá dizer se Dilma deve ou não ir a julgamento final.
De acordo com o cronograma, Anastasia tem cinco dias para elaborar o seu parecer, de quinta-feira (28) até segunda-feira (1º). Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, se Raimundo Lira conceder mais prazo para a entrega das alegações finais de Dilma, isso não significará necessariamente que o cronograma da comissão especial será atrasado.
Isso porque, segundo a secretaria, Anastasia poderá elaborar o parecer em menos tempo – se assim desejar – para cumprir o cronograma previsto. (AG)
Veja os próximos passos previstos da fase intermediária do processo de impeachment:
– Quarta-feira (27/7): Entrega das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff;
– De 28/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia;
– Terça-feira (2/8) Leitura do parecer na comissão especial;
– Quarta-feira (3/8): Senadores discutem o parecer;
– Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão;
– Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado;
– Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8).
