Domingo, 12 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 5 de agosto de 2016
Após reunião da Executiva Nacional do PT nessa quinta-feira, o presidente do partido, Rui Falcão, declarou que não considera viabilidade na proposta de um plebiscito destinado a antecipar para este ano a eleição presidencial de 2018.
A hipótese deve ser incluída na carta que a presidenta afastada Dilma Rousseff pretende enviar aos senadores antes da votação final do impeachment, no fim do mês.
“Em primeiro lugar, a presidente precisaria de autorização para realizar um plebiscito”, frisou Falcão. “E, para antecipar a eleição, teria que saber se é cláusula pétrea da Constituição ou não. Caso não seja, haveria necessidade de emenda constitucional, o que requer duas votações na Câmara e no Senado, com aprovação de dois terços da Casa. E o Supremo Tribunal Federal teria que se pronunciar.”
Prazo
O dirigente também lembrou que, após uma eventual decisão favorável ao plebiscito, a eleição só poderia ocorrer um ano depois.
A posição contra o plebiscito, porém, não é unanimidade no partido. O secretário de formação política do PT, Carlos Árabe, da corrente Mensagem ao Partido, criticou Falcão. “Acho que ele quer colocar o PT quietinho, pois ficar na oposição é mais fácil, ainda mais nas atuais condições”, afirmou. (AG)