Por Redação O Sul | 12 de agosto de 2016
A PGR (Procuradoria-Geral da República) avalia dividir em pelo menos três inquéritos a maior e principal investigação da Operação Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), que apura se existiu uma organização criminosa, com a participação de políticos e empresários, para fraudar a Petrobras.
O chamado inquérito-mãe da Lava-Jato tem oficialmente 39 investigados – a maioria do PP – e há um pedido feito em maio deste ano pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para inclusão de mais 30 nomes principalmente ligados ao PT e ao PMDB, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse pedido ainda não foi decidido pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF.
A Procuradoria analisa pedir a divisão do inquérito para que sejam apuradas em separado as condutas dos integrantes do PP, do PT e do PMDB. Isso porque, apesar de ser um esquema amplo na Petrobras, as investigações apontam para existência de subesquemas na estatal, na qual cada partido dominava uma diretoria e atuava em desvios nos contratos desta.
As apurações apontam que o PP atuava para desviar valores da Diretoria de Abastecimento. A partir daí, havia pagamento de propina a políticos do partido. Já o PT atuava nos contratos da Diretoria de Serviços, enquanto o PMDB tinha como foco desviar recursos da Diretoria Internacional.
A avaliação é de que a divisão dos temas permitirá averiguar com mais precisão as condutas dos envolvidos nas fraudes. Para que o inquérito seja dividido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, terá que fazer o pedido ao ministro relator.
Em vários despachos, Teori Zavascki tem demonstrado o entendimento de que compete à Procuradoria, que é a titular da ação penal, direcionar as investigações, enquanto o STF deve apenas analisar se os atos seguem a lei. (AG)
