Por Redação O Sul | 25 de agosto de 2016
O Senado inicia nesta quinta-feira (25) o julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. A abertura da sessão está prevista para as 9h sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. No primeiro momento da sessão, Lewandowski responderá às chamadas “questões de ordem” – questionamentos de senadores sobre procedimentos do julgamento e etapas do processo.
Depois disso, começarão a ser ouvidas as testemunhas. São oito ao todo, duas escolhidas pela acusação e seis pela defesa. Todas elas estão isoladas individualmente em quartos de um hotel na região central de Brasília – sem acesso à internet, televisão, telefone e visitas – à espera do momento em que serão interrogadas pelos senadores.
A sessão, que deve durar uma semana, terá como passo inicial o depoimento das oito testemunhas – primeiro as duas de acusação e depois as seis de defesa, que poderão ser ouvidas até domingo (28) à noite.
Testemunhas
As primeiras testemunhas a serem ouvidas nesta quinta-feira são as de acusação. Os autores da denúncia – os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – selecionaram o procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União); e o auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’ávila. Eles serão ouvidos nessa ordem.
Ambos já foram ouvidos pela Comissão Especial do Impeachment do Senado, durante a segunda etapa do processo, chamada de “pronúncia”, que concluiu que Dilma deveria virar ré e ser julgada pelo plenário da Casa.
Já na segunda-feira (29), às 9h, será a vez de Dilma se sentar à Mesa do Senado, ao lado de Lewandowski, e de frente para os 81 senadores. Ela terá direito a um pronunciamento de 30 minutos, após o qual ficará à disposição para responder às perguntas dos parlamentares. Ou poderá ficar em silêncio.
Em seguida, falarão os autores da acusação e o advogado de defesa, antes de darem lugar aos debates entre os senadores. Passada esta parte, virá o momento do voto, em que cada senador vai inserir uma senha e digitar “sim”, “não” ou “abstenção”. O resultado será exibido no painel eletrônico.
A previsão é de um julgamento longo, com duração de até uma semana, com a divulgação do veredicto até a madrugada do dia 31. Dilma será afastada definitivamente se pelo menos 54 senadores (dois terços) votarem a favor do impeachment. Se for absolvida, ela reassumirá a Presidência imediatamente. (AG)
