Por Redação O Sul | 11 de setembro de 2016
A ministra Cármen Lúcia assumirá nesta segunda-feira (12) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) com a intenção de devolver à mais alta Corte do País a discussão de grandes temas. Na visão dela, isso implica em voltar os olhos às minorias e às questões sociais. Cármen substituirá Ricardo Lewandowski.
Já na primeira semana de gestão, a magistrada incluiu na pauta de julgamentos uma discussão polêmica: saber se há prevalência da paternidade afetiva sobre a biológica. O plenário também vai julgar processos sobre direitos trabalhistas e decidir se é dever do Poder Público fornecer medicamentos de alto custo a pacientes com doenças graves.
A primeira semana na presidência será agitada. Cármen chamou os 27 governadores para conversar sobre processos de grande impacto, a exemplo das dívidas dos Estados com a União e os expurgos dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Um assunto que pode surgir na reunião é o impacto do reajuste salarial dos ministros do STF nos cofres estaduais. Magistrados de todo o País têm os vencimentos reajustados a partir de percentuais da folha de pagamento dos integrantes do Supremo.
Cármen vai comandar ainda, pelos próximos dois anos, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), um órgão tradicionalmente fragmentado por lutas corporativas de magistrados. Ela também quer valorizar o viés social do conselho, dando atenção à população carcerária, especialmente a feminina. E pretende continuar, agora em proporções maiores, sua luta contra a violência doméstica, com o incentivo à instalação de mais varas de atenção às mulheres vítimas de agressões.
Já nos primeiros dias à frente do CNJ, a ministra vai assinar uma resolução que institui medidas para evitar a prática de tortura a presos. O texto já estava pronto para ser divulgado na gestão de Lewandowski. Mas a ministra pediu que o lançamento da norma fosse adiado porque fazia questão de participar do evento como presidente do órgão. (AG)
