Por Redação O Sul | 14 de junho de 2015
O governo Dilma Rousseff vai discutir a elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que fixe uma idade mínima para a aposentadoria e apresente também uma nova fórmula para garantir o valor integral do benefício.
Essa é uma das propostas que serão apresentadas às centrais sindicais nesta segunda-feira (15) como alternativa ao fator previdenciário (índice que reduz o benefício de quem se aposenta cedo).
Segundo assessores da presidente, Dilma vai tratar do assunto neste domingo (14) com sua equipe e ainda não tem uma proposta fechada. A definição de uma idade mínima faz parte do conjunto de opções que será discutido com os sindicalistas na busca de garantir uma Previdência Social “sustentável no futuro”.
A presidente tem até quarta-feira (17) para tentar fechar um acordo com os sindicalistas, quando vence o prazo para sancionar ou vetar a proposta aprovada no Congresso que criou uma alternativa ao fator previdenciário, com a chamada fórmula 85/95.
Essa fórmula permite a aposentadoria integral (sem o corte do fator previdenciário) sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição der 85, para mulheres, ou 95, para homens.
Para o governo, a fórmula 85/95 inviabiliza financeiramente a Previdência. Cálculos que serão apresentados às centrais indicam que, nos dois primeiros anos, haveria economia em vez de gasto adicional, porque as pessoas seriam estimuladas a postergar a aposentadoria para ter direito ao benefício integral.
Nos anos seguintes, porém, os gastos aumentariam se todos os trabalhadores optassem pela fórmula 85/95 em vez do fator previdenciário.
Em 2025, as projeções indicam que os gastos da Previdência aumentariam em 33 bilhões de reais. Em 2030, subiriam 78 bilhões de reais. Já em 2060, chegariam a um nível que, alertam técnicos, seria “insuportável”: um gasto adicional na casa de 3,2 trilhões de reais.
A fórmula aprovada pelo Congresso pode ser benéfica para quem vai se aposentar no curto prazo, mas quebra a Previdência no longo prazo, calcula o governo.
Segundo eles, seria “cômodo” para a presidente não vetar o dispositivo, mas ela tem “compromisso com as gerações futuras” e quer negociar uma proposta viável. (Folhapress)
