Por Redação O Sul | 23 de outubro de 2016
A Câmara dos Deputados deve instalar nesta semana uma comissão especial para discutir mudanças nas regras políticas e eleitorais, como o financiamento de campanhas e o sistema de eleição. Outros pontos da reforma política, como o fim das coligações partidárias, também estão em debate no Senado.
É uma nova tentativa de se aprovar uma reforma política ampla. Nos últimos dez anos, o Congresso tentou, sem êxito, pelo menos cinco reformas políticas. Desde 1985, só foram aprovadas mudanças pontuais, seja pelo próprio Congresso, seja por determinação do Judiciário.
O acordo entre Senado e Câmara é colocar em votação propostas que já sejam consensuais entre deputados e senadores. A estratégia é evitar que matérias aprovadas por uma Casa sejam derrubadas pela outra.
A relatoria da comissão deverá ficar com o deputado Vicente Cândido (PT-SP), a quem caberá elaborar um parecer com propostas a serem votadas no plenário.
A primeira sessão da comissão chegou a ser marcada para quarta-feira (19), mas acabou desmarcada em cima da hora porque nem todos os integrantes haviam sido indicados pelos partidos.
A ideia é fatiar a votação da reforma política. Isto é, à medida que houver acordo sobre determinado item, esse ponto será levado à votação separadamente.
“A previsão é que a comissão conclua os trabalhos no máximo até maio do ano que vem, porque temos que mandar para o Senado a tempo de a reforma ser aprovada até um ano antes das eleições de 2018”, explicou Vicente Cândido.
Pela Constituição, deve ser respeitado o princípio da anualidade eleitoral, que estabelece que a legislação tem que ser aprovada com pelo menos um ano de antecedência para valer nas eleições seguintes. (AG)
