Por Redação O Sul | 29 de outubro de 2016
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) lançará na próxima terça-feira (1º) um aplicativo para smartphones que dará desconto de até 40% em multas de trânsito para os usuários.
Quem instalar o app e se cadastrar fará parte do novo SNE (Sistema de Notificação Eletrônica) de multas, regulamentado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em setembro. Para que o benefício funcione, é preciso que os órgãos de trânsito passem a fazer notificações eletrônicas. Não existe um prazo para cada estado ou município adotar o sistema.
Primeiros a aderir
Os Detrans de Santa Catarina e de Minas Gerais, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a Polícia Rodoviária Federal serão os primeiros órgãos a emitir esse tipo de multa. De acordo com o Ministério das Cidades, os demais Detrans estaduais e órgãos ainda “estão se adequando para adesão”.
Segundo o governo, a modernização tem como objetivo agilizar o processo de notificação, que atualmente é feito por meio de cartas. Caso opte pelo sistema eletrônico, o cidadão não receberá mais a carta de notificação da infração e nem a multa pelos Correios.
O desconto, porém, só será possível se o motorista não apresentar defesa prévia, nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração. O abatimento de 40% vale em qualquer fase do processo, com pagamento até a data de vencimento, assim como ocorre atualmente, mas com desconto de apenas 20%.
Com o novo valor de punições, que entra em vigor também em 1º de novembro, uma infração média poderá custar apenas R$ 78,10, em vez de R$ 130,16 do valor “cheio”. (AG)
