Por Redação O Sul | 4 de janeiro de 2017
A possibilidade de coordenar ações criminosas de dentro dos presídios, planejar rebeliões e ataques a integrantes de facções rivais, tem sido facilitada pela extrema fragilidade no controle das unidades prisionais. Dados preliminares do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que 65% das penitenciárias do País incluídas no levantamento não têm detectores de metais nem aparelhos para o bloquear o sinal de celulares, itens considerados básicos.
É o caso do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas, onde 56 detentos foram mortos segunda-feira numa guerra entre criminosos de facções rivais. O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, afirma que há dificuldades para instalar bloqueadores nos presídios do País, porque as operadoras de telefonia não aceitam esse tipo de tecnologia, sob alegação de que esses equipamentos podem limitar o sinal para assinantes que residem próximo às unidades prisionais. “Diversos secretários estaduais de Justiça se reuniram com o ministro [da Justiça], ano passado. No encontro, pedimos a ele ajuda no sentido de envolver a Anatel no debate. Queremos que a agência discipline a questão.”
No Rio Grande do Sul, as unidades prisionais que não têm detectores de metais nem bloqueadores de sinal chegam a 26%.
Os dados do CNJ fazem parte do sistema Geopresídios, que reúne informações sobre as unidades prisionais de todo o país (delegacias, presídios e casas de custódia). Lançado em 2007, o sistema tem, no momento, dados de mais de 2,7 mil unidades prisionais. Juntas, elas mantêm mais de 644 mil detentos nos 26 estados e no Distrito Federal, considerando unidades estaduais e federais. Ainda segundo os dados do CNJ, faltam atualmente 250 mil vagas nos presídios brasileiros. (AG)
