Por Redação O Sul | 29 de janeiro de 2017
O governo lançará um plano nacional de expansão da internet que prevê que, em dois anos, 75% dos domicílios brasileiros estarão conectados, considerando conexões fixas e móveis. Atualmente, esse índice é de 60%. A expectativa é de que o plano, que ainda não tem nome, seja lançado no primeiro trimestre deste ano.
O anúncio vai acontecer assim que o projeto de lei que modifica o marco das telecomunicações for enviado ao Planalto para a sanção do presidente Michel Temer. A meta de cobertura até 2018 dependerá dos recursos disponíveis nos cofres da União. Pelos cálculos da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, responsável pelo plano, será preciso levantar inicialmente R$ 30 bilhões.
Desse total, cerca de R$ 10 bilhões serão resultado da troca das multas já aplicadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) às teles por investimentos a serem feitos pelas empresas na oferta de banda larga em locais carentes.
Outros R$ 20 bilhões sairão da mudança dos atuais contratos de concessão da telefonia fixa para termos de autorização – algo que depende da lei, hoje emperrada no Congresso. Esse valor é uma estimativa prévia feita pela Anatel dos bens (prédios, centrais e equipamentos) hoje usados para a prestação do serviço de telefonia fixa, objeto dos contratos de concessão.
Ao final das concessões, esses bens voltariam para a União. Com a mudança legal, serão trocados por investimentos em banda larga. As áreas prioritárias a serem cobertas pelo plano serão aquelas em que as teles hoje não atuam com ofertas comerciais porque dariam prejuízo. Pelos cálculos do governo, pelo menos em 1.800 cidades só seria preciso um “empurrãozinho” para romper essa barreira.
