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Geral Suprema Corte dos EUA cita Homem-Aranha em decisão judicial

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Brinquedo inventado por Stephen Kimble foi centro de disputa judicial envolvendo a Marvel, criadora do personagem dos quadrinhos. (Foto: Reprodução)

Em um “recadinho” especial para os fãs de quadrinhos, a Suprema Corte dos EUA usou várias referências ao famoso desenho do Homem-Aranha em uma decisão judicial envolvendo um processo contra a própria Marvel Comics, criadora do personagem. A decisão foi favorável à empresa de entretenimento em uma batalha judicial com o inventor da luva que dispara fios de espuma, Stephen Kimble – a invenção interessou a criadora do Homem-Aranha para o super herói utilizá-la na hora de “disparar” suas teias.

“Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades”, escreveu a juíza Elena Kagan, fazendo referência à frase de Benjamin Parker, o tio Ben do Homem-Aranha na história em quadrinhos. A Marvel comprou a patente das luvas em 2001 e aceitou pagar uma porcentagem sobre os produtos vendidos que usassem este sistema.

A batalha agora era a respeito da continuidade do pagamento dos royalties – a Marvel diz que a patente expirou há cinco anos, em 2010, enquanto o inventor das luvas alega que o acordo era pelo pagamento da porcentagem “para sempre”.

“As partes não estabeleceram uma data final para o pagamento de royalties, aparentemente considerando que ele iria continuar enquanto as crianças quisessem imitar o Homem-Aranha [fazendo tudo o que uma aranha pode fazer]”, escreveu a magistrada Kagan.

Música

A frase tem outra referência à história em quadrinhos, tirada da música tema do programa de TV do Homem-Aranha em 1967. A letra da música em inglês dizia exatamente o que foi mencionado pela juíza no fim “Spider-Man, Spider-Man, does whatever a spider can” (“Homem-Aranha, Homem-Aranha, faz tudo o que uma aranha pode fazer”, em tradução livre). O caso foi decidido com uma votação de 6 a 3 em favor da Marvel. No julgamento, a empresa mencionou uma decisão judicial de 1964 nos EUA que libera as empresas de pagarem patentes que já expiraram.

Moderação

Kimble pedia, porém, que a Justiça passasse por cima da decisão anterior da corte norte-americana. Ao final, a juíza reconheceu que o tribunal poderia fazer o que lhe foi pedido, mas que isso deveria ser usado “com moderação”. O inventor da luva já ganhou mais de 6 milhões de dólares da Marvel em pagamentos de royalties pelo brinquedo.

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https://www.osul.com.br/suprema-corte-dos-eua-cita-homem-aranha-em-decisao/ Suprema Corte dos EUA cita Homem-Aranha em decisão judicial 2015-06-24
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