Por Redação O Sul | 25 de junho de 2017
Apelidado pelos executivos da empreiteira Odebrecht de “Boca Mole”, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) é um dos políticos que admitem ter recebido da empreiteira doação eleitoral por meio de empresas-laranjas. A prática, chamada de “caixa 3”, consiste em uma triangulação do dinheiro de campanha com o objetivo de escamotear quem era o real financiador.
A fórmula é uma variação do legal “caixa 1” – o valor doado sem intermediários e declarado à Justiça – e do ilegal “caixa 2”, que é a movimentação de recursos de campanha por fora.
“Eu declarei, foi tudo por dentro. Não sei por qual motivo a Odebrecht não quis dar o dinheiro e passou para outras duas empresas. Acho que havia muita pressão na época e ela não queria aparecer muito”, diz Heráclito.
Só nas eleições de 2010, a Odebrecht – principal empreiteira investigada nos desvios da Petrobras – usou o caixa 3 para direcionar 5,5 milhões de reais para 28 candidatos. Na prestação de contas eleitorais desses políticos, a empreiteira não figurou como a real fonte dos recursos, e sim a Praiamar e a Leyroz. As investigações apontam que essas duas empresas eram distribuidoras do grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava.
Em delação premiada, executivos da Odebrecht contaram ao Ministério Público que a cervejaria foi usada diretamente em 2014 para replicar o esquema. De acordo com explicações dadas aos procuradores, havia dois motivos para a utilização do modelo: não estourar o teto estabelecido por lei para doações e evitar cobranças de políticos preteridos.
“Na verdade, a empresa [Odebrecht] me fez uma doação e apareceu por meio dessas duas empresas”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que nega conhecer a Praiamar e a Leyroz. “Não tenho a menor ideia [do porque da triangulação]. Como é a doação empresarial? Você vai na empresa e declina a sua conta. Aí aparece essas empresas [na prestação de contas].”
Já o líder da bancada do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), diz que recebeu das duas empresas, mas afirma não se lembrar das circunstâncias nem conhecer a relação delas com a Odebrecht.
“Engodo”
Nas palavras do Ministério Público, trata-se de uma “inequívoca ilicitude”, um “engodo, uma artimanha para mascarar o verdadeiro autor da doação, que por vias indiretas injeta dinheiro em uma campanha sob o véu do anonimato”. “Está-se diante de uma nova modalidade de contabilidade espúria de campanha”, diz o MP.
“Só existe um modo de financiamento legal, que é o caixa 1 puro. O resto está no campo das ilegalidades”, diz o ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele relatou o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
Presidente do TSE, Gilmar Mendes diz que é preciso examinar caso a caso e que, a princípio, o problema maior é do doador. “Não precisa haver necessariamente crime. Herman e o Ministério Público veem crime em tudo. Se se trata de manipular limites de doação podemos ter um problema”, afirma, se referindo ao teto de doações de empresas, de 2% do faturamento bruto. O financiamento empresarial acabou em 2015, ano em que o Supremo Tribunal Federal proibiu a prática.
