Sábado, 16 de novembro de 2024
Por Redação O Sul | 8 de julho de 2017
Pela segunda vez, a Justiça de São Paulo negou o pedido de liberdade provisória aos dois homens presos por tatuarem um adolescente, de 17 anos, à força e filmarem a ação no dia 9 de junho, em São Bernardo do Campo. O menor havia tentado furtar uma bicicleta na pensão onde os homens moram. A informação foi divulgada pelo advogado Marcos Antonio dos Santos.
“As razões do recurso são fato da decisão de liberdade provisória. Anteciparam o mérito do processo em primeira instância, desconsiderando os bons antecedentes e a primariedade”, disse Santos, que defende o tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 27 anos, que escreveu ‘eu sou ladrão e vacilão’ na testa do adolescente.
O advogado disse que a promotoria não considerou tortura no caso, e isso permitiria benefícios legais a Maycon, como responder ao processo em liberdade. “Lembrando sempre que a acusação é de lesões corporais, ameaça e constrangimento ilegal, que não impedem a concessão do benefício.”
A decisão desta semana do Tribunal de Justiça de negar a soltura também vale para o pedreiro Ronildo Moreira de Araújo, 29 anos, que filmou a sessão de tatuagem. A primeira vez que a Justiça negou liberdade aos acusados foi em junho, com a decisão da primeira instância. Os dois estão no presídio de Tremembé.
Ambos confessaram o crime, alegando que seria uma punição ao garoto porque ele teria tentado furtar a bicicleta adaptada de um deficiente físico, que reprovou o que o tatuador e o pedreiro fizeram contra o menor. As imagens foram divulgadas e compartilhadas pelo WhatsApp e repercutiram em todo o País. Foi por meio delas que a Polícia Civil prendeu os dois.
O menor está internado atualmente em um centro de reabilitação para usuários de drogas na Grande São Paulo, onde faz tratamento contra o vício do crack e álcool. No final do mês passado, o adolescente começou a ser submetido a aplicações de laser para remover a tatuagem. “Tive vontade de morrer, comecei a chorar”, disse o garoto, que antes da tatuagem estava desaparecido.
Réus
A Justiça marcou para o dia 12 de setembro a audiência de instrução do caso, que antecede um eventual julgamento. Caberá à juíza Daniela de Carvalho Duarte, da 5ª Vara Criminal de São Bernardo, decidir se o tatuador e o pedreiro são culpados ou inocentes das acusações e se deverão ser condenados ou absolvidos.
Inicialmente, a Polícia Civil havia indiciado Maycon e Ronildo por tortura, mas o Ministério Público não concordou e entendeu que ocorreram os crimes de constrangimento, lesão e ameaça.