Por Redação O Sul | 25 de julho de 2017
O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta terça-feira (25) a inclusão no orçamento de 2018 do órgão um reajuste de 16% para todos os procuradores do MPF (Ministério Público Federal).
A proposta de inclusão partiu da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e foi acolhida pelo plenário do conselho.
O conselho também decidiu que caberá à comissão de transição – criada para fazer a passagem da gestão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que termina em setembro, à da sucessora Raquel Dodge – defina de onde sairá o dinheiro para o reajuste.
A criação da comissão de transição foi uma proposta de Janot a Raquel Dodge. Ela sugeriu e o conselho aprovou que a comissão discuta duas questões de ajuste no orçamento: como incluir reajuste para membros mantendo paridade com o Judiciário e inclusão de despesas para preenchimento de vagas em aberto.
Lava-Jato
Na sessão desta terça, que durou cinco horas, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou por unanimidade o orçamento do MPF para 2018 com aumento de recursos para a força-tarefa da Operação Lava-Jato, em Curitiba (PR), em relação à previsão inicial.
A força-tarefa pediu à Procuradoria-Geral da República o valor de R$ 1,65 milhão para 2018. Mas a previsão inicial era de R$ 522 mil – reajuste de 4,19% em relação ao valor destinado em 2017, de R$ 501 mil. Em 2017, houve um valor extra de R$ 500 mil, o que permitiu à força-tarefa um orçamento de R$ 1 milhão.
O relator da proposta orçamentária, subprocurador José Bonifácio de Andrada, propôs uma realocação de recursos para permitir que a força-tarefa tenha o orçamento solicitado inicialmente.
Bonifácio lembrou que a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou o motivo da redução, e a equipe do procurador Rodrigo Janot deu, na avaliação de Andrada, explicações adequadas.
Ele leu a nota divulgada e disse que não tinha dúvida sobre a “razoabilidade dos recursos”. Frisou que a atual administração considera a Lava-Jato como prioridade.
Mesmo assim, Bonifácio propôs a realocação para garantir o valor solicitado pela força-tarefa. Ele propôs inicialmente que o valor fosse retirado da Secretaria de Concursos, mas depois, após sugestão de Raquel Dodge, concordou que fosse retirado da Secretaria Geral. “Mais que triplicando assim valor inicialmente previsto”, disse Andrada.
Logo após o voto, o procurador Janot também defendeu o aumento no orçamento da Lava-Jato.
“Não houve redução de investimento nos órgãos de investigação, principalmente na Lava-Jato. Relator ponderou que seria importante a sinalização de que MPF não pretende abrir mão e nem abdicar da Lava-Jato. Seria sinalização positiva. Acho realmente um bom sinal, boa sinalização, de demonstrar que MPF não abre mão das investigações em curso na Lava-Jato”, afirmou Janot. (AG)
