Por Redação O Sul | 23 de agosto de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou soltar mais três presos da Operação Lava-Jato. O ex-presidente do Detro (Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro) Rogério Onofre e a mulher dele, Dayse Deborah Alexandra Neves estavam presos desde o começo de julho. Onofre é acusado de receber propina para beneficiar empresas de ônibus.
A decisão é baseada no habeas corpus que o próprio ministro concedeu aos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira na semana passada. O terceiro réu solto é David Augusto Sampaio, policial civil aposentado que é acusado de fazer parte do esquema de propina do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Rogério Onofre foi preso em Florianópolis (SC) há cerca de um mês e meio. Na época, agentes da PF (Polícia Federal) também cumpriram mandados de busca e apreensão na capital de Santa Catarina e no Leblon, na Zona Sul do Rio, em imóveis ligados a Onofre.
Segundo investigações, pelas mãos de Onofre passaram pelo menos R$ 40 milhões em propina. Ele é advogado, ex-prefeito de Paraíba do Sul – com dois mandatos – e foi indicado em 2007 pelo então governador Sérgio Cabral, também preso na Lava-Jato, para a presidência do Detro, órgão que fiscaliza o transporte intermunicipal no Rio. Em um perfil no Facebook sobre sua gestão, Onofre diz que recebeu autonomia total para combater o crime.
No sábado (19), o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ) Lélis Teixeira deixaram a cadeia pública José Frederico Marquês, em Benfica, na Zona Norte do Rio. Barata Filho e Teixeira foram presos no começo de julho na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava-Jato. Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção no setor de transportes do RJ, com a participação de empresas e políticos do Estado, que teria movimentado R$ 260 milhões em propina.
A decisão de Mendes derrubou uma ordem de prisão do juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do RJ, de quinta-feira (17). Nesse mesmo dia, Mendes havia determinado, pela primeira vez, a soltura de Barata Filho e Teixeira. Mas eles não chegaram a ser soltos, porque Bretas expediu novas ordens de prisão contra os envolvidos, por outros crimes.
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de impedimento de Mendes para atuar no caso. Um dos argumentos é que a filha de Barata é casada com o sobrinho do ministro, que foi padrinho do casamento. Mendes afirma que, pela lei, não há nenhum impedimento a atuação dele no caso.
Na sexta-feira (18), Mendes afirmou que o fato de ser padrinho de casamento de alguém impede um juiz de julgar um caso. “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder.”, disse o ministro a jornalistas. (AG)
